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Nova delimitação do Semiárido deve ser submetida ao Condel da Sudene

O tema está sendo debatido entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e suas vinculadas. Para isso, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial do Semiárido Brasileiro.

Publicado em 23/07/2014 20h19 Atualizado em 01/11/2022 08h00

Imagem de um rio quase seco. No pouco de água que tem, um pequeno barco com dois homens nele. A primeira reunião do Grupo, realizada no dia 15 deste mês, foi o pontapé inicial para atualizar o estudo sobre a delimitação, levando em consideração os critérios e as séries históricas para o enquadramento de municípios do Semiárido. A Sudene esteve representada pelas Diretorias de Planejamento e Articulação de Políticas e de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos. “A competência do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para estabelecer critérios técnicos e científicos de delimitação do Semiárido, incluído na sua área de atuação”, foi um dos pontos destacados pela autarquia.

Na visão das duas diretorias, não deve haver diminuição no número de municípios que integram ou que estão enquadrados nessa área, evitando descontinuidade nas operações em curso, o que prejudicaria especialmente os tomadores de crédito de menor porte. “A área que venha a integrar a porção semiárida deve ser caracterizada como contínua e o risco ou perspectiva de seca, com probabilidade de 60%, poderia ser ampliado para 30 anos, ao invés de 20, como tratado na delimitação anterior”.

A consolidação dos dados apresentados pelas instituições que estão participando das discussões (MI e vinculadas, MMA, ANA, IBAMA, INPE, INSA, INMET E BNB) deve ser concluída até outubro, enquanto a apresentação da Nota Técnica está prevista para o mês de novembro, a qual será submetida à apreciação e deliberação do Conselho Deliberativo da Sudene. Em caso de aprovação, será elaborada portaria disciplinando a matéria, a ser emitida pelo superintendente da Sudene.