Municípios do Piauí protagonizam terceiro encontro com prefeitos do G51

Na abertura, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, listou as ações de promoção do desenvolvimento que vêm sendo implementadas pela Sudene e alcançam as administrações locais. Os prefeitos foram informados sobre os principais instrumentos promotores do desenvolvimento operacionalizados pela Autarquia, entre eles os incentivos fiscais – que proporcionam redução de até 75% do IRPJ – e o FDNE, cujo orçamento para este ano é de R$ 800 milhões. Os prefeitos podem contar também com o FNE, operacionalizado pelo Banco do Nordeste e com prioridades, diretrizes e orçamento aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Esse Fundo disponibiliza, para este ano, R$ 24 bilhões.

Sobre o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, Evaldo destacou as entregas feitas junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que incluem uma linha de crédito emergencial do FNE voltada para empreendedores, no valor de R$ 3 bilhões, além da renegociação de dívidas do Fundo. Outra ação da Sudene que busca soluções para a crise atual é o projeto de saúde digital, que prevê capacitação de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, com foco no fortalecimento da atenção primária à saúde no Nordeste. A proposta inclui Ensino à Distância (EAD), com oferta de um curso teórico-prático por plataforma digital em nuvem, além do pós-curso das práticas digitais na rotina dos profissionais, com prazo de execução de dois anos.

Cada gestor apresentou os principais desafios enfrentados por seus municípios e elencou, entre as prioridades, atração de indústrias, saneamento, irrigação, fruticultura e recursos hídricos. Evaldo Cruz Neto informou que algumas das entregas a serem feitas pela Sudene atendem às necessidades dos municípios, incluindo um edital específico para a fruticultura, ações para a região de Matopiba e o Plano Estratégico de Intervenção na Bacia do Parnaíba. Estão sendo disponibilizados pela Autarquia R$ 8 milhões para ações que contribuam com o desenvolvimento municipal, entre elas o inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat.

Sobre a infraestrutura hídrica, uma questão levantada pelos prefeitos, o diretor de Desenvolvimento Rural e Urbano do MDR, Soares Júnior, destacou que uma das missões da pasta é levar água em quantidade e qualidade a quem precisa. Disse, ainda, que o ministro Rogério Marinho classifica a água como “principal vetor de desenvolvimento”. O diretor apresentou projetos estruturantes, como o do São Francisco, que conta com investimentos de R$ 12,6 bilhões e inclui os eixos Norte e Leste, Cinturão das águas, Ramal e Adutora do Agreste, Canal do Sertão Alagoano, Ramal do Apodi e Projeto Seridó. O MDR vem investido também em uma estratégia de emancipação do carro-pipa, dessalinização e outras obras que visam garantir a segurança hídrica.

O diretor de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Rodrigo Torres, fez uma explanação sobre as capacitações voltadas para a melhoria da gestão pública no País. Um dos cursos apresentados foi o de Liderando para o Desenvolvimento, cujo público alvo são os prefeitos eleitos em 2020 e os secretários estaduais e municipais. A iniciativa, inédita e gratuita, tem o objetivo de proporcionar uma formação de alto nível, voltada para setores estratégicos. Essa capacitação é resultado de uma parceria entre Sudene e Enap.

Esses encontros estaduais com prefeitos do G51 são preparatórios para o encontro nacional, a ser realizado em Brasília. Será uma “oportunidade de consolidar a proposta que vai nascer das sugestões apresentadas pelos prefeitos”, afirmou o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos. O evento contará com a participação de representantes de instituições governamentais e parceiros, responsáveis pela consolidação de uma estratégia de potencialização de políticas públicas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Ele ressaltou que uma das missões da Sudene é buscar uma articulação com os atores governamentais para fortalecer a gestão municipal e citou parcerias que vêm contribuindo com esse propósito, como as que foram formadas com o Conselho Federal de Administração, CNA, CNI e Apex.

Os prefeitos participantes do encontro nacional terão a oportunidade de conhecer casos de sucesso na gestão pública, firmar parcerias com o Governo Federal e trocar experiências com municípios que vivenciam os mesmos desafios e oportunidades no âmbito do desenvolvimento regional. Caberá à Sudene o papel de articular e buscar caminhos para implementar propostas de interesse regional e fortalecer a viabilização dos projetos contidos no PRDNE.

Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais Paraíba e Sergipe. Os próximos serão com gestores de Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os prefeitos participantes no evento de hoje foram Nestor Elvas (Bom Jesus); Joel Rodrigues (Floriano); Gil Marques e o assessor Antônio Gomes (Picos); e Carmelita Castro (São Raimundo Nonato).

Confira os municípios que integram o G51:

• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.

Assista o evento de hoje: