Municípios da Paraíba buscam inserção no Semiárido

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), em Recife, quando as gestoras entregaram ao superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a “Carta dos Municípios da Microrregião de Guarabira para Solicitação de Nova Delimitação do Semiárido”, assinada por representantes de 16 municípios e de instituições como Sebrae, Banco do Nordeste, Emater, Universidade Federal da Paraíba, entre outras. O documento solicita a inclusão dos municípios de Guarabira, enfatizando que essas localidades “estão sendo penalizadas por atualmente estarem fora da delimitação, pois muitos projetos e programas do Governo Federal implementados na Região Nordeste contemplam exclusivamente municípios inseridos no Semiárido”.

A prefeita de Belém (PB), Renata Christinne, e de Serra Raiz, Adailma Fernandes, enfatizaram que essas localidades vêm enfrentando sérias dificuldades em decorrência da estiagem e que estão fora da delimitação, mesmo apresentando índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial; e risco de seca maior que 60%, dois critérios utilizados para definir a região do Semiárido. Além de Belém e Serra raiz, os outros municípios que integram a microrregião de Guarabira são Alagoinha, Araçagi, Alagoa Grande, Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Mulungu, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho e Serraria.

Durante o encontro, foi ressaltado que, além dos critérios climáticos, as questões de vulnerabilidade social devem ser levadas em consideração. A atualização dos municípios que fazem parte do Semiárido vem sendo discutida por instituições do Governo Federal, inclusive com a participação do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Quando a nova proposta estiver concluída, será submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). A próxima reunião do Conselho está prevista para junho.

Sudene e Semiárido

Atualmente, a Sudene conta com 1.989 municípios em sua área de atuação, dos quais 1.133 (56%) estão dentro do Semiárido. De acordo com a Lei complementar 125, de 2007, que instituiu a Sudene, a Autarquia deve promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do Semiárido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região. É responsabilidade do Conselho Deliberativo da Superintendência estabelecer os critérios técnicos e científicos para delimitação do semiárido e aprovar a programação de financiamento, as prioridades para a aplicação de recursos e o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que destina metade de seus recursos à atividades econômicas do Semiárido.