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João Pessoa (PB) recebe seminário sobre incentivo fiscal de Reinvestimento
O diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
João Pessoa (PB) - O Reinvestimento, um dos instrumentos financeiros da Sudene para a atração de investimentos para sua área de atuação, foi tema de Seminário realizado hoje (20) na capital paraibana. A modalidade de incentivo fiscal pode ser utilizada para a modernização de empresas dos setores industrial, agroindustrial, infraestrutura e turismo, com tributação baseada no lucro real e faturamento igual ou superior a R$ 4,8 milhões ao ano. O encontro foi uma promoção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e do Banco do Nordeste.
“Muitos empresários desconhecem que têm acesso a esse importante benefício da Sudene, que pode ajudá-los a impulsionar seus negócios, por isso, estamos ampliando a divulgação dos benefícios fiscais para o setor produtivo”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. A primeira edição do Seminário foi realizada em Fortaleza (CE) antes do carnaval e a próxima será em Maceió (AL). De acordo com o gestor, essa iniciativa busca atrair investimentos, gerar emprego, renda e oportunidades para a Região.
As pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene podem acessar o Reinvestimento mediante de um depósito preliminar, correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta especial. Os recursos poderão ser aplicados em projetos de modernização ou complementação de equipamento.
Além dessa modalidade, a Sudene disponibiliza a Isenção do IRPJ (Exclusivamente para empreendimentos enquadrados no Programa de Inclusão Digital); e a Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos. Eles se propõem a estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional, tendo como público alvo as pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.
Também estiveram presentes pela Sudene o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais, Silvio Carlos do Amaral e Silva e o coordenador-geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, Carlos Nóbrega. O encontro também foi prestigiado pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins; além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, e o deputado estadual Wilson Filho. Pelo Banco do Nordeste, estiveram o superintendente da instituição na Paraíba, João Nilton, e o representante da Diretoria de Ativos de Terceiros, Alonso Rodrigues.