Instrumentos de ação da Sudene garantem instalação de grandes projetos e geração de empregos no Nordeste

Coordenadores e diretores da Sudene aprovaram, na reunião de 29/12, consultas prévias e pleitos de incentivos fiscais. Instalações de projetos estratégicos e geração de empregos marcaram os resultados apresentados. Foto: Ascom / Sudene.

Atração de empreendimentos inovadores, estímulo à indústria regional, apoio à geração de energia sustentável e criação de empregos. O saldo apresentado durante a reunião da diretoria colegiada da Sudene, ocorrida na manhã desta quinta-feira, mostrou que os instrumentos de ação da autarquia são um ativo estratégico fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. A pauta deliberada hoje trouxe como destaques a aprovação tanto de consultas prévias apresentadas à autarquia, como de 61 pleitos de incentivos fiscais.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foi fundamental para o apoio à implementação de três parques eólicos na Região. Dois destes empreendimentos compõem o Complexo Eólico Pedra Cheirosa, da CPFL Energias Renováveis, e estão localizados no município de Itarema, no Ceará. O Pedra Cheirosa I terá capacidade para gerar até 25,2 MW e conta com participação do FDNE de quase R$ 24 milhões. Já o Pedra Cheirosa II prevê a geração de até 23,1 MW de energia, com previsão de liberação de pouco mais de R$ 21,96 milhões.

Os quase 50 MW são suficientes para levar energia para cerca de 100 mil pessoas. A previsão é de que o complexo entre em atividade no primeiro trimestre de 2018. Durante a fase de implantação de ambos os projetos, devem ser criados 450 postos de trabalho.

O outro empreendimento dedicado à geração de energia renovável diz respeito à implantação em Recife (PE) de uma unidade de fabricação e comercialização atacadista de painéis fotovoltaicos. O projeto da empresa Fábrica de Painéis Fotovoltaicos Pernambuco S/A prevê a produção anual de pouco mais de 540 mil painéis e geração de 240 postos de trabalho, sendo 200 empregos diretos. A consulta prévia aprovada prevê participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste de R$ 36,5 milhões. O início das operações da fábrica está previsto para o próximo ano.

Saiba mais

A aprovação da consulta prévia não significa liberação imediata dos recursos pleiteados. O próximo passo é a elaboração definitiva do projeto para apresentação junto a um agente operador. É ele quem fará a análise técnico-econômico-financeira e de risco do projeto.

Havendo aprovação, a Diretoria Colegiada da Sudene decidirá quais serão apoiados pelo FDNE, observadas as limitações de recursos orçamentários e financeiros do Fundo. Apenas depois desta etapa é que as empresas poderão apresentar as informações e os documentos necessários à celebração do contrato de financiamento. Confira detalhamente todas as etapas clicando aqui.

Estímulo à força produtiva e geração de empregos

Também foram aprovados na reunião de hoje 61 pleitos de incentivos fiscais de projetos. Destes, 24 referem-se à implantação de novos empreendimentos, 28 de modernização, 4 de ampliação, 4 de diversificação e produção e uma retificação de laudo.

Com relação à distribuição de pleitos na área de atuação da Sudene, 19 deles localizam-se no estado da Bahia e 12 no Ceará. Pernambuco sedia mais 9 empresas, seguido por Espírito Santo (8), Alagoas (5), Paraíba (4), Sergipe (2), Piauí (1) e Rio Grande do Norte (1).

Os incentivos fiscais permitiram, ainda, a geração de 2.824 postos de trabalho e a manutenção de outros 38.494 empregos.

Expectativa positiva

Diante dos números apresentados, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, mostrou-se otimista para o próximo ano, mesmo diante dos desafios enfrentados pela autarquia e pelo Nordeste em 2016. “Os resultados de hoje nos apontam para uma nova direção. Passamos por um ano difícil, mas temos esperança de que, diante destes dados positivos, 2017 nos reserve mais recursos e mais oportunidades para desenvolver a região”, avaliou.