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Incentivos geram investimentos de R$ 13,4 bilhões
Além do investimento financeiro, os empreendimentos contemplados com os benefícios fiscais foram responsáveis pela manutenção de 140.890 empregos com carteira assinada, sendo 102.123 diretos e 38.767 indiretos. Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene 364 pleitos de incentivos, distribuídos por 151 municípios, dos quais 71 estão localizados no Semiárido, onde foram investidos R$ 6,2 bilhões. Os impactos positivos dos empreendimentos incentivados atingiram 24,5 milhões de pessoas no ano passado.
Entre os estados contemplados com os investimentos, a Bahia foi o destaque com quase R$ 7 bilhões, seguido do Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pernambuco (R$ 1,4 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão).
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
Estados | Redução de 75% do IRPJ e adicionais | Reinvestimento de 30% do IRPJ | Investimentos registrados (R$) |
---|---|---|---|
Alagoas | 21 | 2 | 1.128.232.120,40 |
Bahia | 96 | 12 | 6.964.907.016,56 |
Ceará | 47 | 10 | 1.477.412.858,03 |
Espírito Santo* | 14 | 8 | 324.993.359,73 |
Maranhão | 16 | 0 | 752.887.256,97 |
Minas Gerais* | 11 | 1 | 191.744.117,70 |
Paraíba | 10 | 2 | 474.879.303,43 |
Pernambuco | 49 | 15 | 1.397.928.773,45 |
Piauí | 10 | 0 | 232.482.995,97 |
Rio Grande do Norte | 22 | 8 | 271.508.380,69 |
Sergipe | 9 | 1 | 179.425.974,52 |
TOTAL | 305 | 59 | 13.396.402.157,45 |
*área de atuação da Sudene, conforme Lei Complementar 125, de 3 de janeiro de 2007
Entre os setores foram destaques os investimentos realizados em Infraestrutura (R$ 8,4 bilhões investidos e 87 pleitos aprovados). Na sequência, estão elencados o segmento de minerais metálicos e não metálicos (R$ 900,3 milhões), Alimentos e Bebidas (R$ 871,1 milhões) e setor de derivados de petróleo (R$ 867,1 milhões. Do total dos investimentos registrados em infraestrutura, R$ 7,4 bilhões foram destinados a empreendimentos voltados para a produção de energia, principalmente energia eólica, hídrica e térmica.
Dos 364 laudos e portarias em 2019, 186 pleitos foram destinados a empresas responsáveis pela implantação de novos empreendimentos e que reportaram investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões, enquanto os empreendimentos modernizados representaram investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões. Foram 305 pleitos de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis e 59 de Reinvestimento de 30% do IRPJ.
O coordenador geral de Incentivos Fiscais, Sílvio Carlos, enfatiza a importância dos incentivos para a área de atuação da Sudene (Região Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo). “O incentivo fiscal sempre foi, desde o seu início, e até hoje, direcionado preferencialmente para a atração de novas empresas que venham a se instalar na região, o que confere um “plus” na arrecadação das receitas tributárias e não uma perda. Isso porque, a partir da instalação de uma nova indústria em determinada região ocorre o desenvolvimento em cadeia. Com mais emprego e mais renda, aumenta a demanda para setores como comércio e serviços, ampliando a arrecadação federal, estadual e municipal”.
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