Incentivos fiscais são divulgados na Paraíba

A gerente do Ambiente de Fundos de Investimentos do Banco do Nordeste, Valdiane Martins Pessoa, detalhou os depósitos para reinvestimento, enquanto a Sudene apresentou os demais incentivos fiscais que administra, destacando “a sua importância para o desenvolvimento da Região, na medida em que permite a essas empresas maior competitividade dos seus produtos em relação às demais regiões do País”, destacou o coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Sílvio Carlos do Amaral e Silva. 

O coordenador-geral explicou que o incentivo da redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis beneficia as empresas pertencentes aos setores da agricultura irrigada e agroindústria, indústrias de transformação de um modo geral (exceto aquelas fabricantes de armas e explosivos), informática, extração de minerais metálicos, infraestrutura e hotelaria. “O setor hoteleiro da Paraíba possui, atualmente, apenas três empreendimentos incentivados, número bastante reduzido em comparação à sua rede hoteleira, principalmente a da capital”, reforçou Sílvio Carlos, alertando para a necessidade de uma maior adesão aos incentivos por parte dos empresários do Estado. Ainda existe um número expressivo de municípios paraibanos que não possuem incentivos, embora venha sendo registrado um crescimento a partir de 2021, segundo o coordenador. De acordo com Sílvio, uma das medidas adotas pela atual gestão da Sudene, que tem à frente o general Araújo Lima, é a implantação do Projeto de Desenvolvimento Federativo, que tem o objetivo de fortalecer a gestão municipal e os Arranjos Produtivos Locais de municípios com os menores índices de desenvolvimento. 

Sílvio acredita que a baixa adesão ocorre devido ao elevado número de empresas optantes pelo lucro presumido, regime tributário que não permite a utilização do benefício. Os benefícios de redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis e do reinvestimento são destinados às empresas optantes pelo lucro real. Sílvio informou que a Sudene está em tratativas com o Conselho Regional de Contabilidade/PE para realizar uma série de encontros com os contadores associados, divulgando o mecanismo de funcionamento dos incentivos e possibilitando a simulação das duas maneiras de recolhimento do Imposto de Renda (lucro presumido e lucro real), para que o empresário possa decidir a melhor alternativa. 

Participaram do evento dirigentes de empresas localizadas no Estado, como a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Elizabeth Porcelanato, Elizabeth Cimentos, Guarabira Aves Ltda, Gráfica Santa Marta Ltda, dentre outras. Marcaram presença, também, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rômulo Polari Filho; secretário executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, Petrônio Rolim; diretor técnico do SEBRAE/PB, Luiz Alberto Amorim; presidente da FIEP, José William; e a representante do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Denise Gadelha. 

Durante o debate, Rômulo Polari sugeriu a assinatura de Termo de Cooperação entre a Sudene e a Secretaria de Planejamento para que a Autarquia tenha acesso ao banco de dados de tributos estaduais, onde constam informações sobre as empresas localizadas no Estado, além da realização de campanha para ampliar a divulgação dos incentivos fiscais.

Por Carla Pimentel