Incentivos fiscais da Sudene ajudaram a injetar mais de R$ 16 bi na Região em 2016

Foram aprovados, no ano passado, um total de 327 pleitos de incentivos fiscais, beneficiando empreendimentos localizados em todos os estados da área de atuação da Sudene, que engloba a Região Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Do total aprovado, 278 são referentes à Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), 48 relativo ao Reinvestimento de 30% do mesmo imposto, além de um pleito de depreciação incentivada acelerada. 

Os incentivos contribuíram para a geração e/ou manutenção de 156.860 empregos diretos e indiretos, dos quais 19.597 são novos postos de trabalho, o que “contribuíram para minimizar os efeitos da crise econômica enfrentada pelo País nos últimos anos”, ressaltou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva.

Em relação à distribuição dos incentivos entre os setores considerados prioritários, a Sudene destaca os de Infraestrutura, com 50 pleitos e investimentos da ordem de R$ 8 bilhões; Químicos – 37 pleitos/2,1 bilhões; Minerais – 33 pleitos/R$ 2,3 bilhões; Alimentos e Bebidas – 80 pleitos/R$ 1,8 bilhão; Papel e Celulose – 4 pleitos/R$ 512,6 milhões; e Turismo/Hotelaria – 15 pleitos/R$ 318,6 milhões.

Os estados que se destacaram em relação ao número de Laudos e Portarias aprovados foram Bahia (81), Ceará (58), Pernambuco (59), Paraíba (24), Rio Grande do Norte (22) e Alagoas (17), que foram responsáveis pela atração de 82,2% dos investimentos registrados no período.

Para se instalar, modernizar, ampliar ou diversificar suas produções, os empreendimentos contemplados com os incentivos investiram recursos da ordem de R$ 16 bilhões, dos quais R$ 10,6 bilhões são oriundos de 107 novas unidades implantadas. Entre as empresas que mais injetaram recursos financeiros na região estão Porto do Pecém Geração de Energia S.A, em São Gonçalo do Amarante (CE), com investimento superior a R$ 3,6 bilhões; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A, empreendimento estabelecido em Salvador (BA) para extração de gás natural, que investiu recursos da ordem de R$ 887,6 milhões; Interligação Elétrica Garanhuns S.A (PE), voltada para a implantação de um sistema de transmissão de energia elétrica composto de oito linhas e duas subestações, com investimentos de R$ 841,8 milhões; Mineração Riacho dos Machados Ltda, em Minas Gerais, que investiu R$ 575,6 milhões para exploração de ouro em uma mina localizada na cidade do mesmo nome; Ventos de Santa Joana Energias Renováveis S.A e Ventos de Santo Onofre Energias Renováveis S.A, responsáveis pela implantação de sete usinas de energia eólica no Piauí, onde foi aplicado R$ 1 bilhão.

Houve uma queda de 24,2% nos investimentos informados quando comparados ao ano anterior, devido ao fim do incentivo fiscal de Isenção do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) em 31 de dezembro de 2015, ano no qual foram registrados investimentos da ordem de R$ 4 bilhões com base nessa modalidade.

A retomada da Isenção do AFRMM é considerada de fundamental importância para a atração de investimentos na área de atuação da Sudene, pois “em contrapartida à chamada renúncia fiscal, os incentivos concedidos via isenção do AFRMM a empresas que se instalaram na região redundaram em investimentos da ordem de R$ 25,4 bilhões entre os anos de 2012 e 2015, contra uma isenção de R$ 1,3 bilhão”, ressaltou Sílvio Carlos. Na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em setembro de 2016, os conselheiros aprovaram uma moção de apoio à retomada da isenção do AFRMM, para ser entregue ao presidente da República, Michel Temer.

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Acesse infográfico com dados resumidos sobre o balanço dos incentivos fiscais concedidos pela Sudene em 2016.