Incentivo fiscal de Reinvestimento foi destaque em Maceió (AL)

Maceió (AL) - Divulgar os instrumentos de ação da Sudene, especialmente o incentivo fiscal de Reinvestimento, foi tema de Seminário realizado nesta quinta-feira (29) na capital alagoana. A modalidade de benefício pode ser utilizada para a modernização de empresas dos setores industrial, agroindustrial, infraestrutura e turismo, com tributação baseada no lucro real e faturamento igual ou superior a R$ 4,8 milhões ao ano. O encontro foi promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e pelo Banco do Nordeste.

No ano passado, a Sudene aprovou quatro pleitos de reinvestimento de empresas instaladas em Alagoas. Elas registram investimentos de R$ 2,5 milhões e 2,4 mil empregos diretos e indiretos. Dois empreendimentos são da área de turismo e os outros dois da indústria de transformação. 

“Muitos empresários ainda não conhecem a possibilidade de acessar esse incentivo da Sudene. É uma ferramenta importante para o impulsionamento de negócios, gerando emprego, renda e oportunidades para a Região”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Ele ressaltou ser fundamental apresentar o instrumento para representantes do setor produtivo. 

A primeira edição do Seminário foi realizada em Fortaleza (CE) e as próximas deverão ocorrer em Aracaju (SE) e Recife (PE). A ideia é percorrer os 11 estados da área de atuação da Sudene. 

As pessoas jurídicas com empreendimentos em operação nos estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem acessar o Reinvestimento mediante de um depósito preliminar, correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta especial. Os recursos poderão ser aplicados em projetos de modernização ou complementação de equipamento.

Além dessa modalidade, a Sudene disponibiliza a Isenção do IRPJ (Exclusivamente para empreendimentos enquadrados no Programa de Inclusão Digital); e a Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos. Eles se propõem a estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional, tendo como público alvo as pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.

Também estiveram presentes pela Sudene o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais, Silvio Carlos do Amaral e Silva, e, pelo Banco do Nordeste, o superintendente estadual em Alagoas, Sidnei Reis Ivo Neto, e o gerente executivo da Diretoria de Ativos de Terceiros, Alonso Rodrigues.