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Habitação é tema de oficina na Sudene

O debate traz perspectivas para a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Publicado em 19/06/2018 12h51 Atualizado em 01/11/2022 08h00

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Foto da mesa de reunião

Foto: Ascom (Sudene)

A partir de um panorama das condições de habitação urbana e rural no Nordeste e das contribuições de instituições parcerias e da sociedade em geral, a Sudene vai elencar, no PRDNE, as políticas públicas para o setor a serem adotadas na Região. O encontro realizado na segunda-feira (18) contou com apresentações sobre “os territórios da urbanização no NE: abordagens para políticas regionalizadas de desenvolvimento” (Jan Bitoun/UFPE) e “A habitação no centro da nova agenda urbana e a experiência da ONU-Habitat em Alagoas” (Paula Zacarias/ONU – Habitat).

O professor Jan Bitoun acredita que os projetos voltados para a habitação devem utilizar o princípio da indissociabilidade das cidades e dos campos, aproximando a produção e o consumo e fortalecendo a conectividade entre as cidades e suas regiões. Ele defende, ainda, que o foco deve ser a habitabilidade, ou seja, pensar nas condições necessárias (água, esgoto, energia, acessibilidade, entre outras), dotando as moradias de condições que as tornem satisfatoriamente habitáveis.

Segundo Bitoun, “para políticas de desenvolvimento regionalizadas é possível e necessário superar uma abordagem exclusivamente hierárquica da rede urbana; superar dicotomias entre urbano e rural; identificar e promover melhor qualidade em bacias de trabalho e de vida urbano/rural”.

Durante sua explanação, a arquiteta Paula Zacarias falou da importância de colocar a habitação no “centro” das atenções e, a partir da moradia, inserir as pessoas nos elos das cadeias de desenvolvimento. Foi destacado que um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A ideia é “não deixar ninguém para trás, assegurando direitos e oportunidades iguais, proporcionando acesso igualitário para todos os serviços básicos, assim como à habitação adequada e economicamente acessível”.

Paula ressaltou que “habitação adequada é muito mais do que quatro paredes e um teto”, estando diretamente atrelada à habitabilidade, localização, acessibilidade, disponibilidade de serviços básicos, segurança de posse e adequação cultural. Ela afirmou que a habitação adequada impacta positivamente sobre o desenvolvimento urbano e rural. A apresentação da arquiteta trouxe informações sobre uma parceria do Governo do Estado de Alagoas e o Programa ONU – Habitat, voltada para a prosperidade urbana sustentável e inclusiva no Estado.

Após as apresentações e contribuições dos parceiros, foi sinalizada a necessidade de a Sudene definir uma política regional de desenvolvimento com relação à habitação, com propostas inovadoras e originais, que despertem o interesse de entidades internacionais. Outros encaminhamentos são articular uma agenda com estados e municípios do Nordeste; montar um conjunto de diretrizes para os planos de desenvolvimento territorial; viabilizar programas para habitação de interesse social com linhas de financiamento; implementar ações com foco em habitações adequadas, acessibilidade financeira, urbanização dos assentamentos precários e fortalecimento das instâncias de planejamento responsáveis pelo desenho de novos empreendimentos.

PRDNE

Durante a oficina, Robson Brandão, geógrafo da Sudene, apresentou os principais pontos do PRDNE, que tem entre os objetivos a melhoria das condições de habitação e a universalização do saneamento básico. O PNUD é parceiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste na elaboração do Plano, que “compreenderá, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas econômicas e sociais do Nordeste”. Já foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que contemplará também planos de desenvolvimento de municípios que estão dentro da área de atuação da Sudene.

Frederico Lacerda, representante do PNUD, participou do encontro e falou sobre a importância de atrelar os empreendimentos de habitação social no Brasil aos padrões de sustentabilidade, tornando o desenvolvimento mais resiliente, promovendo uma adaptação às mudanças climáticas e levando em consideração fatores como economia, transporte, segurança, energia e gestão. Ele acredita que os empreendimentos não podem ser pensados de forma isolada, devendo se integrar à dinâmica das cidades. “Precisamos entender os grandes projetos de desenvolvimento urbano e de habitação como verdadeiras obras de arquitetura no tecido social, moldando a forma como as pessoas de relacionam, como elas se desenvolvem”, enfatizou.