Fórum do PPA debate articulação dos planos regionais de desenvolvimento

Foram debatidos, durante o fórum, os principais pontos de convergência entre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e os planos regionais de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A ideia foi proporcionar um momento de mobilização, fortalecimento de parcerias e preparação para o ciclo de elaboração do PPA 2024-2027, que será apresentado ao Congresso Nacional em março de 2023. O evento contou com as participações do Secretário do Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau; coordenador geral de Gestão do Território do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Aloísio Dantas da Silva; diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Marcos Falcão; diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, André Carvalho de Azevedo Carioca; e diretor de Planejamento e Articulação da Sudeco, José Joaquim Carneiro Filho.

As ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foram detalhadas pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Marcos Falcão. Foi destacado que o principal instrumento de planejamento da Autarquia conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas. O PRDNE tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários em sua área de atuação, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de emendas parlamentares de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE).

De acordo com Marcos Falcão, “os planos regionais apresentam respaldo constitucional, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e pactuam uma estratégia de desenvolvimento com os governos subnacionais, além de apresentarem metas de caráter regional que permitem monitoramento e avaliação de conformidade pelo TCU”. O diretor destacou que o processo de elaboração do PRDNE levou em consideração sugestões dos governos estaduais, ministérios setoriais, secretários de estado e opinião pública (por meio de consulta).

A estratégia de futuro utilizada foi “valorizar o que o Nordeste tem de positivo para a economia do século XXI e enfrentar as heranças acumuladas no século XX”. A Sudene apostou na inovação, que é o eixo central do plano, além da segurança hídrica e ambiental; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento de capacidades humanas; desenvolvimento social e urbano; e desenvolvimento institucional. Com base nesses eixos, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, de acordo com Marcos Falcão, está diversos projetos e ações, incluindo o apoio ao Programa Centelha, editais de P&D (microalgas e bioinsumos), Projeto de Desenvolvimento Federativo, Rede G5, SigMapas, SigSudene, fortalecimento da aviação regional, capacitações, desenvolvimento de cidades inteligentes, gerenciamento de resíduos sólidos e fortalecimento da cadeia produtiva do hidrogênio verde na região.

A abordagem territorial é uma das estratégias do Plano e foca na desconcentração e interiorização do desenvolvimento a partir da consolidação e do fortalecimento de uma rede de cidades-polo. Marcos Falcão explicou, ainda, que os critérios utilizados para priorizar as ações indicativas são transversalidade (impacto em outros projetos, baixa articulação em rede), potencial inovador (promoção da inovação, apropriação do conhecimento), alinhamento da estratégia territorial e impacto estruturador (promoção da competitividade, conservação ambiental e redução das desigualdades sociais).

Em relação às alternativas de financiamento para os projetos do PRDNE, além dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, o diretor enfatizou que serão estimulados modelos de concessões públicas, Parcerias Público-Privadas, mercado de capitais, fundos de investimentos setoriais, fundos climáticos e de inclusão social.

Por Carla Pimentel