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FDNE pode financiar nova fase de PPP em PE
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Foto ilustrativa.
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, na última terça-feira (19), a consulta prévia da segunda fase da parceria público-privada (PPP) entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a empresa BRK Ambiental. A iniciativa prevê a implantação e modernização do sistema de esgotamento sanitário de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e o município de Goiana. O colegiado da autarquia autorizou aporte de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) na ordem de R$ 620 milhões. O valor total do empreendimento é de R$ 1 bilhão. A estimativa é que pouco mais de quatro milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as obras de infraestrutura.
O cronograma de implantação vai até 2021. A expectativa é que sejam gerados 2500 empregos diretos, somando a fase de implantação e de execução.
Em 2014, a Sudene aprovou o financiamento da 1ª fase do projeto de saneamento, prevendo um investimento total de R$ 960,2 milhões, com participação do FDNE de até R$ 415,6 milhões. Até o momento, segundo a Diretoria de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da autarquia, já foram desembolsados R$ 246,5 milhões. A onclusão das obras desta etapa está prevista para dezembro de 2019.
Confira as cidades incluídas no projeto: Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Entenda o processo
A aprovação da consulta prévia do projeto não garante, ainda, liberação de recursos do FDNE. A empresa interessada no financiamento precisa apresentar o projeto a um agente operador federal. Após a análise de viabilidade pela instituição bancária, a Sudene emite parecer sobre este relatório. Somente após este sinal positivo pela superintendência é que a empresa poderá apresentar ao banco escolhido os documentos necessários para assinatura final do financiamento.
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