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FDNE e FNE financiam tratamento de resíduos sólidos

Com a aprovação do Conselho Deliberativo da Autarquia, os fundos podem dar subsídio a projetos do setor.

Publicado em 16/08/2017 19h22 Atualizado em 01/11/2022 07h52

Ilustração: Assessoria de Comunicação (Sudene)
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Os Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste, FNE e FDNE, poderão estimular projetos de um setor estratégico ao desenvolvimento sustentável da região: o tratamento de resíduos sólidos. A decisão foi aprovada durante a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – ocorrido em 27 de julho.

A medida reside no fato de que o tratamento de resíduos sólidos se enquadra nas diretrizes de apoio a projetos de infraestrutura que podem receber recursos dos dois fundos. O tema vem sendo debatido pela Autarquia há alguns anos, tendo em vista que municípios da área de atuação da Sudene tiveram dificuldades em cumprir o período estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), para extinguir o despejo de lixo a céu aberto em todo o país até 2014.

A norma diz, ainda, que uma das soluções para a destinação adequada dos dejetos é utilizando-os para a produção de energia. O Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Superintendência, Frederico Araújo Cavalcanti, afirma que há grande possibilidade de parcerias público-privadas serem realizadas neste setor.

O objetivo é financiar projetos de esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos para a geração de energia possibilitando, assim, a atração de empreendimentos para a área de atuação da Autarquia.

Resíduos sólidos no Brasil

Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente mostram que 40% dos resíduos não têm destinação adequada no Brasil. Apenas 1,6% é reciclado e 0,4% é compostado.

Com relação à produção de lixo, a região Nordeste é responsável por 50% do índice nacional de coleta urbana. Dentre as instituições que gerenciam o manejo desses resíduos, 94,8% é da administração pública direta e 5,2% estão divididos entre empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista.

Apesar do trabalho de coleta ser mais intenso no Nordeste, a região ainda concentra o maior número de municípios que ainda mandam seus resíduos para lixões (834), conforme levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2015.

Saiba mais

Conheça o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) , vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.