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Evento marca lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo
Ação cria forças-tarefa para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene.
Recife (PE) - O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança, na próxima quinta-feira (30), o Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa cria forças-tarefa com a participação de várias instituições parceiras para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene. Nesta primeira etapa do projeto, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto.
Durante o evento, que acontece em Recife (PE) a partir das 9h, a Sudene promove a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros. O encontro também marca a formalização de protocolos de intenção dos municípios com o programa. No período da tarde, a Sudene comanda apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo. A programação também inclui um momento de interação das forças-tarefa com os municípios presentes.
Desenvolvimento regional
Para selecionar as cidades participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração, cujo objetivo foi mapear a situação das administrações públicas na área da autarquia. O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados. Desta maneira, o primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios (confira a lista no final da matéria), sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.
A autarquia tem reunido instituições para a criação de uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outras possibilidades de apoio podem ser identificadas a partir do levantamento continuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto.
O evento do próximo dia 30 é o primeiro encontro presencial entre a Sudene, as prefeituras e os parceiros do projeto. Durante o segundo semestre, a superintendência vai promover reuniões em cada um dos onze estados da área de atuação da autarquia.
Estarão presentes no evento representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF); Banco do Nordeste (BNB); Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.
Confira a lista de municípios participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:
- Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d'Arca;
- Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
- Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
- Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
- Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
- Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d'Água;
- Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
- Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
- Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
- Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
- Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.
Serviço
Solenidade de lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo;
Data: 30/06/2022;
Hora: A partir das 9h;
Local: Hotel Luzeiros (Rua Barão de Santo Ângelo, 100 - Pina, Recife - PE);
Mais informações e credenciamento de imprensa: entre na página do projeto.
Credenciamento de imprensa
Profissionais de imprensa: pedimos a gentileza de enviarem nomes dos jornalistas e veículo que representam para o e-mail ascom@sudene.gov.br até 20h do dia 29/06/2022.