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Evento debate ações de segurança pública para o Nordeste
Ilustração: Freepik.com (adaptado)
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região. A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema. O encontro acontece nesta quinta-feira (23) na sede da superintendência em Recife a partir das 8h30.
A ideia é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e a atração de investimentos para projetos de segurança pública. O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas. Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil. A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.
São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osmar Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais. O evento também deve contar com a presença de prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública.
PRDNE
Além de promover a aproximação entre o Consórcio e o Governo Federal, a Sudene espera fortalecer as propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a questão da segurança pública. Uma das propostas da autarquia é o programa “Nordeste Pacífico”, que lista, entre outras iniciativas, o fortalecimento da inteligência para a prevenção da criminalidade e ações de apoio socioeducativo para jovens em situação vulnerável. Uma das metas previstas é reduzir a taxa de homicídios para cada cem mil habitantes de quarenta e oito habitantes, registrada em 2017, para trinta habitantes até 2023.
Sobre o consórcio
Fundado em 10 de setembro de 2018, o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco conta, atualmente, com a participação de 10 cidades do estado: Agrestina, Altinho, Betânia, Catende, Cupira, Jurema, Maraial, Moreno, Palmares e Toritama. A iniciativa pretende promover, junto aos consorciados, “a ordem pública e a segurança cidadã, com a necessidade de se estabelecer políticas democráticas de prevenção ao crime e a violência, caracterizadas pela transparência, participação social, subordinação à lei e ao respeito aos direitos humanos”, como apresenta a página do grupo em uma rede social.
Evento
Data e horário: 23/01/2020, a partir das 8h30;
Local: Sede da Sudene (Avenida Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem, Recife - PE);
Programação prevista:
Horário | Apresentações |
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8h30 | Credenciamento / welcome coffee |
9h | Abertura: Prefeito Marcos Moura (Presidente do CONSEG/PE) |
9h40 | Pronunciamento do superintendente da Sudene, Douglas Cintra |
9h50 | Apresentação do documentário de apresentação do CONSEG/PE |
10h10 | Secretário Executivo de Gestão do CONSEG/PE, Sílvio Barbosa |
10h30 | Secretário Executivo de Defesa Social do CONSEG/PE, Alex Monteiro |
10h40 | Prefeito do município do Moreno e Representante dos prefeitos do CONSEG/PE, Vavá Rufino |
11h | Secretário de Governo de Cupira (PE), André Macedo |
11h20 | Representante do Governo de Pernambuco |
11h40 | Ex-ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann |
12h | Secretário Nacional de Segurança Pública, Gal. Guilherme Teophilo |
12h30 | Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra |
13h | Entrega de preposição do CONSEG/PE às autoridades |
13h10 | Encerramento |
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