Estudos setoriais são tema de seminário

Foto: Ascom (Sudene)

Durante dois dias (12 e 13 de agosto) foram discutidos os resultados dos trabalhos realizados por consultores para as áreas de segurança hídrica e saneamento; CT&I; educação; organização do espaço regional; agropecuária e agroindústria. Esses temas fazem parte dos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A ideia foi aprimorar as propostas contidas no documento e encaminhar recomendações para a continuidade em cada tema abordado.

Através da avaliação dos cenários e dos diagnósticos foram traçadas as estratégias a serem utilizadas, definindo diretrizes e prioridades.  Sobre o eixo “Educação”, a consultora Milena Rodrigues Fernandes do Rêgo apresentou dados “preocupantes”, entre eles o que coloca o Nordeste como o grande responsável pelo Brasil não ter alcançado a meta de ter cerca de 93% da população alfabetizada até 2015. Foi ressaltado também que em relação ao ensino superior a Região apresenta estados com baixo registro de pessoas cursando essa etapa de ensino. Um exemplo é o estado do Maranhão, que em 2017 possuía apenas 7,4% de sua população com nível superior.

Segundo Milena, melhorar o nível e a qualidade educacional é uma forma de impactar na redução das desigualdades sociais e da pobreza, “por meio da geração de oportunidades educacionais iguais de partida para todas as crianças, jovens e adultos do Nordeste”. Foram elencadas 18 prioridades para o PRDNE, incluindo o aumento na taxa de frequência; melhoria na adequação de formação docente; redução do abandono; melhoria nos resultados do Ideb; aumento no percentual de acesso em idade adequada ao ensino médio; redução no índice de analfabetismo; aumento na média de anos de estudos da população.

As propostas para o eixo Agropecuária e Agroindústria do PRDNE foram apresentadas pelo médico veterinário da Sudene, Mauro Bezerra. Ao levar em consideração, entre outros fatores, o perfil dos produtores e das culturas, êxodo rural e principais políticas vigentes, foram identificadas as necessidades de fornecer condições objetivas para o aprimoramento e modernização dos diversos sistemas produtivos; aprimorar a infraestrutura rural; apoiar e fortalecer a ligação entre agropecuária e preservação ambiental; Dar continuidade às políticas de acesso à terra; e reestruturar a Educação do Campo, investir na qualificação técnica dos produtores rurais, através do apoio integrado e articulado da Educação Rural Contextualizada, dos órgãos do Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Pesquisa.

Foto: Ascom (Sudene)

Sobre as estratégias de segurança hídrica previstas no plano, o consultor Valmir Pedrosa mostrou que o estudo aponta para ações que quantifiquem o total de desperdício de água e qualifique a oferta de novas tecnologias de obtenção de água, como dessalinização e reuso de águas salobras e utilização de novas tecnologias, a exemplo da que transforma a umidade em água. Uma das metas propostas é chegar a 2023 com os percentuais de domicílios urbanos e rurais abastecidos por redes de distribuição, poços ou nascente com canalização interna variando entre 91% e 100% nos estados da área de atuação da Sudene. Valmir destacou o decreto federal nº 9.954, de 5 de agosto de 2019, que “qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) como obra estratégica para estudos que visem à conclusão de suas obras e contrato de parceria com o setor privado para sua operação e manutenção.

Sobre a organização do espaço regional, o consultor Jan Bitoun se baseou na dimensão territorial, densidades (dispersões e concentrações), evidência da forte concentração econômica e utilização das regiões intermediárias como espaço de referência, além de levantar a possibilidade de “interiorização”. Ele enfatizou que “as estratégias territoriais precisam associar as escalas e configurações herdadas dos projetos de grande porte a uma retomada de projetos de desenvolvimento local, que não deverão ser considerados como acessórios”.

O estudo sobre a estratégia de ciência, tecnologia e inovação para o PRDNE foi dividido em produtos que levantaram propostas baseadas na análise de dados conceituais, literatura, produção acadêmica, análise dos planos estratégicos (estaduais e nacionais) e potencial de cada região para criar um sistema de inovação. O consultor Almicar Baiardi abordou, ainda, as possibilidades de financiamento para os projetos do eixo de inovação contemplados no PRDNE através da criação de um Fundo Regional para Desenvolvimento Científico. Alguns dos projetos elencados no plano se propõem a articular as instituições de P&D no Nordeste; orientar as instituições para soluções tecnológicas nas áreas prioritárias; estimular a inovação nas empresas.

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