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Estados definem projetos prioritários para a Região
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Foto: Seplag (CE)
Essa foi a pauta discutida ontem (12), em Fortaleza (CE). 134 de um total de 837 propostas foram consideradas prioritárias pelos secretários dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, que fazem parte da área de atuação da Sudene. Esse encontro foi um desdobramento da 25ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Autarquia, quando foi aprovada a revisão dos projetos que compõem o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, com o apoio do PNUD.
Uma das propostas é dar atenção especial às ações que atendam a vários estados, como a Transnordestina, Transposição do Rio São Francisco, duplicação e recuperação de rodovias, ações que, segundo o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, integram os esforços e fortalecem a infraestrutura regional. "Estamos organizando esses projetos e chegamos à conclusão de que muitos deles se integram e estão em um mesmo eixo. Nós vamos verificar quais são os que já estão prontos e que podem ser feitos imediatamente, quais os que teriam recursos oriundos do orçamento, quais são os financiáveis. Esse refinamento que estamos fazendo é para redistribuir isso nos focos de cada um deles e vendo o que se encaixa no PPA do Governo Federal".
Entre os programas contemplados no plano regional estão os de Gestão Integrada da Oferta e do Uso dos Recursos Hídricos; Alinhamento Regional para o Desenvolvimento Inovador e Sustentável; Energias Limpas e Renováveis; Integração Logística Regional, Reestruturação Industrial; Analfabetismo Zero; Saneamento Básico; e Competência Institucional do Nordeste.
Foto: Seplag (CE)
Mais sobre o PRDNE
O PRDNE terá vigência imediata entre 2020-2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional. Para construir o PRDNE, a Sudene contou com contribuições de diversos segmentos, abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade e promoveu encontros com representantes dos governos estaduais onde atua.
A abordagem territorial para o PRDNE utilizou como quadro de referência as regiões geográficas intermediárias do IBGE. Foram identificadas 50 regiões intermediárias, das quais nove são capitais e 41 cidades do interior. A ideia é Fortalecer as cidades nordestinas de articulação intermediária; desconcentrar e interiorizar o desenvolvimento regional; e consolidar o fortalecimento de uma rede policêntrica de cidades.
São objetivos do Plano Regional diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda; gerar emprego e renda; reduzir taxas de mortalidade materno-infantil e de analfabetismo; melhorar as condições de habitação; universalizar o saneamento básico e os níveis de ensino infantil, fundamental e médio; fortalecer o processo de interiorização do ensino superior; garantir a sustentabilidade ambiental e a implantação de projetos para o desenvolvimento tecnológico; reforçar a infraestrutura hídrica da região; fortalecer a infraestrutura logística da área de atuação da Sudene; e fomentar as ações de inclusão sócio produtivas.
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