Especialistas apresentam ações para o PRDNE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste deu mais um passo significativo na construção do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A autarquia consolidou os planos de trabalho propostos por consultores para as agendas temáticas que irão integrar o instrumento, que será apresentado ao Governo Federal em maio. Finalizada nesta sexta-feira (25), a exposição contou com a presença do superintendente da Sudene, Mario Gordilho, além de diretores, técnicos da autarquia, consultores e representantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Os consultores foram contratados através do acordo de cooperação técnica celebrado entre a superintendência e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD - Brasil). “Os especialistas irão atuar junto com a nossa equipe técnica para formatar o plano até meados de abril. No mês seguinte, apresentaremos as considerações ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Teremos o plano concluído até o final de maio”, explica Gordilho. Entre as responsabilidades dos consultores estão a revisão de literatura na área, elaboração de relatório com evidências, propostas, plano de ação e oportunidades, realização de consultas públicas, construção de um plano de monitoramento e apresentação de documento final consolidado.

Durante a reunião, o superintendente destacou a importância do PRDNE para subsidiar, de forma profunda, as políticas públicas e instrumentos políticos – a exemplo das emendas parlamentares – em curso na área de atuação da Sudene, orientando-as para estimular o dinamismo da economia e o crescimento sustentável da região.

Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deve tramitar juntamente com o Plano Plurianual (PPA) para aumentar a sintonia entre o instrumento e as atividades de planejamento e gestão do orçamento federal.

Agendas temáticas

Um dos desafios do PRDNE é convergir linhas de atuação complexas que indiquem caminhos para diminuir as disparidades sociais e econômicas que separam a área de atuação da Sudene das regiões mais desenvolvidas do país. Foi através de estudos, participação em capacitações em planejamento público e articulações com entidades públicas e não-governamentais que a autarquia propôs agendas temáticas para integrarem o plano.

Organização do espaço regional

O tema propõe que haja a construção de uma abordagem territorial para que o planejamento regional acompanhe as dinâmicas em curso em diversos subespaços da área de atuação da Sudene. Através da construção de um banco de dados geográfico, serão desenvolvidas análises através de dimensões temáticas (habitat, trabalho e oportunidades econômicas e condições de vida) e espaciais (urbano / cidades e unidades físico-naturais), além de construir indicadores para avaliar projetos e políticas nestes grupos.

Ciência, Tecnologia e Inovação

O PRDNE vai analisar planos estaduais e estudos realizados nos últimos dez anos que identifiquem como o tema está sendo tratado. Baseado também em avaliação de literatura específica, o trabalho desta área vai apontar estratégias, cenários e oportunidades, além da análise da pertinência de modelos inovadores de países-referência e avaliação da suficiência de recursos e financiamento para projetos de CT&I na área de atuação da Sudene.

Educação

Serão propostas análises voltadas às questões do analfabetismo, educação básica e superior em todas as etapas e modalidades de educação e ensino. Também serão levantadas as contribuições que as instituições de ensino e pesquisa trouxeram para a educação no semiárido. Serão propostos indicadores de desempenho (quantitativos e/ou qualitativos) e metas a serem alcançadas em relação ao tema.

Segurança Hídrica e Saneamento

A ideia da agenda é propor ações que promovam a garantia de oferta de água para o abastecimento e atividades produtivas, o controle da poluição e compatibilização de água para diferentes usos, além de estruturar alternativas para reduzir riscos associados a eventos críticos, em especial os períodos de estiagem. Entre os indicadores a serem avaliados estão índices de perdas de água, esgoto coletado e tratado, eficiência de irrigação, número de projetos de reuso de água.

Agropecuária e agroindústria

A agenda envolvendo agropecuária e agroindústria vai avaliar o cenário hoje do setor nos contextos econômico e político do país nas últimas décadas, além de listar os resultados obtidos com as políticas até o momento. O desafio é antecipar possíveis cenários, diretrizes, inovações necessárias e identificar parceiros para propor um modelo de desenvolvimento econômico para o setor.

Eixos transversais

Governança, Semiárido, Sustentabilidade, Cultura e Fontes de Financiamento

Os eixos transversais irão permear todas as atividades das agendas propostas pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A ideia é dar sustentação técnica, administrativa e conceitual em todas as discussões considerando a articulação e administração das propostas do plano e as nuances ambientais, sociais e econômicas do semiárido. As particularidades culturais que caracterizam as populações e a indicação das respectivas fontes de financiamento para projetos também devem ser considerados pelos levantamentos realizados.

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