Equipes da Sudene visitam obras de emendas parlamentares

Foto: Divulgação (Prefeitura de Lucrécia/RN)

A inspeção foi realizada pela engenheira Maria Helena Castro Lima entre os dias 13 e 16 de agosto, que esteve nas cidades de Lucrécia e Umarizal, onde foram realizadas visitas prévias. Em Parazinho o objetivo foi emitir laudo técnico final para conclusão de convênio. Os projetos se referem à pavimentação de ruas.

Atualmente estão programadas visitas a 63 obras de engenharia, que incluem pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais, reforma de mercado público, recuperação de pontes e Construção de Sistemas de Abastecimento de Água distribuídas em 59 municípios dos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte. O engenheiro Givanildo Ramos de Souza explica que a transferência de recursos financeiros do orçamento da União aos entes federativos é um dos mecanismos utilizados pela Sudene desenvolver o Nordeste e contribuir para a redução das desigualdades regionais e sociais. “Para essas transferências, os principais instrumentos de repasse utilizados são Convênios e Termos de Execução Descentralizada, os quais são geridos pela Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres-COCIC que está vinculada à Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas”, destacou.

Em 2018 foram aprovadas 49 Propostas provenientes de emendas parlamentares, quando a Sudene coordenou uma aplicação superior a R$ 36 milhões em municípios dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Foram realizadas requalificações e pavimentações de ruas e estradas vicinais, construções de sistemas de abastecimento de água, praças, mercados públicos, polos comerciais, ciclovias, além de reformas de mercados públicos e aquisição de equipamentos, como tratores e implementos agrícolas, carretas, distribuidor de calcário, caminhões-pipa, dentre outros.

Para acompanhar a execução das obras que utilizam os recursos das emendas parlamentares, a Autarquia desenvolveu uma plataforma que facilita o monitoramento dos trâmites financeiros e administrativos envolvendo os repasses.

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