Encontro do G51 com municípios do Ceará debate recursos hídricos e telecomunicações

O encontro de hoje foi coordenado pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos. Ele abordou as parcerias entre a Autarquia e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que vêm proporcionando, respectivamente, a capacitação de gestores municipais e a implantação do projeto Cidades Inteligentes. Os encontros do G51, segundo o diretor, vão contribuir para o fortalecimento e dinamização da economia local e para a promoção do desenvolvimento integrado das localidades que compõem o grupo.

Otto Solino, Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações (MCOM), fez uma apresentação sobre as políticas públicas da pasta, com ênfase na expansão do acesso à internet em banda larga e móvel, com qualidade e velocidade adequadas, incluindo áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas. Foi informado que o Decreto 9.612, de 17 de dezembro de 2018 prevê a prioridade da expansão das redes de transporte de telecomunicações de alta capacidade para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que não dispõem dessa infraestrutura, além das localidades com projetos aprovados de implantação de cidades inteligentes.

O MCOM aposta na tecnologia 5G para impulsionar as indústrias, gerando aumento de produtividade, redução de custos via competição, melhoria na saúde e na segurança, habilitação do desenvolvimento de uso da internet das coisas (veículos conectados, Indústria 4.0, agricultura de precisão, entre outros). Otto destacou que, segundo a Telecom Advisory, a tecnologia 5G vai proporcionar um acréscimo de US$ 104 bilhões no PIB brasileiro em um prazo de 10 anos. “A expectativa do Progressive Plicy Institute é de que, em 15 anos, a introdução do 5G crie 4,6 milhões a mais de empregos”. Entre os setores beneficiados estão agricultura, construção indústria, transporte e armazenamento, educação, saúde, serviços de governo.

A explanação do secretário nacional substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Francisco Igor, foi sobre as ações da pasta do MDR para garantir a segurança hídrica do País, entre elas a revitalização de bacias hidrográficas e o “apoio e execução de planejamento e obras para acesso à água, amortecimento de cheias e inundações, e contenção de erosões marinhas e fluviais”. Francisco explicou que a revitalização de bacias se propõe a aumentar a disponibilidade hídrica natural, além de promover a recuperação, conservação e preservação. Entre os problemas a serem enfrentados no Nordeste, de acordo com o secretário, estão o balanço hídrico deficitário, alta variabilidade pluviométrica e insuficiência de reservas naturais.

Uma das principais obras em andamento na Região é o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que conta com os eixos Norte e Leste e contempla os ramais Piancó, Apodi e do Agreste. Entre as obras estruturantes que fazem parte do projeto estão o Cinturão das Águas, Adutora do Agreste e Vertente Litorânea.

A proposta da Sudene é articular junto ao Governo Federal para impulsionar essas políticas públicas nas localidades de sua área de atuação, transformando os integrantes do G51 em municípios modelos. Essas conferências são preparatórias para um encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os encontros vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar.

Marcaram presença os prefeitos de Crateús, Marcelo Machado; Iguatu, Edinaldo Lavor; e Quixadá, Ricardo Silveira; além do secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima; e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, Wilson Soares. Os gestores compartilharam experiências dos respectivos municípios, especialmente na área de educação. Hebert Lima destacou a política educacional de Sobral, estruturada em três eixos (fortalecimento da gestão escolar, fortalecimento da ação pedagógica e valorização do magistério, que vem contribuindo para enfrenta problemas como distorção entre idade e série e analfabetismo escolar grave.

Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. As 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.

Confira os municípios que integram o G51:

• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.

Confira o encontro de hoje: