Encontro debate o futuro dos planos regionais de desenvolvimento

A Sudene esteve representada pela Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas, substituta, Rafaella Arcila Melo, pelo coordenador-geral, Danilo Campelo, e pela equipe técnica que atua na revisão do PRDNE. O debate girou em torno da situação das atividades de revisão dos planos regionais que vêm sendo realizadas pelas superintendências, o nível de interação com os estados e a programação de trabalho para a revisão dos planos. O coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, apresentou o planejamento e o avanço dos trabalhos na revisão do PRDNE 2024-2027, que conta com uma força-tarefa instituída pela Autarquia. “A discussão entre os Ministérios e Superintendências é oportuna e necessária, pois neste momento de construção dos planos é que se pode receber a contribuição dos Ministérios e integrantes do Condel (Conselho Deliberativo), de forma que o Plano Regional proposto atenda às necessidades da região”, enfatizou.

Entre as atividades desenvolvidas está a atualização das metas, dos projetos e das ações do PRDNE, que serão apresentadas ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), ministérios setoriais, federações das indústrias e entidades representativas da indústria e agricultura. Está prevista, ainda, uma consulta pública para indicação de sugestões para aperfeiçoamento do plano.

Com a aprovação posterior pelo Condel da Sudene, a expectativa é de que o PRDNE possa ser enviado ao Congresso Nacional por meio de mensagem presidencial, até o final de agosto. A partir de então, as casas legislativas passam a debater a aprovação do Projeto de Lei que instituirá o plano regional. A versão atual do PRDNE, na forma do Projeto de Lei 6163/2019, apresenta seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários em sua área de atuação, viabilizando projetos e proporcionando a aplicação de recursos de forma mais eficiente. É por meio do plano que são propostos e incentivados novos modelos de financiamento, focando na atração de investimentos privados e na qualificação das diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE).

Por Carla Pimentel