Encontro com prefeitos de municípios de PE e RN destaca a importância da inovação e da articulação conjunta para o desenvolvimento

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, abriu o encontro com uma explanação sobre os instrumentos de ação da Autarquia que contribuem com a promoção do desenvolvimento, disponíveis para todas as localidades de sua área de abrangência. Sobre o FNE, cujas diretrizes e prioridades são aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência, o gestor informou que o orçamento para 2022 será de, aproximadamente, R$ 24 bilhões. Garantiu que serão priorizados os municípios polos intermediários. Já “o Fundo de Desenvolvimento do (FDNE), administrado pela Sudene, vem se modernizando, trazendo grandes projetos de infraestrutura em energias renováveis e infraestrutura de modo geral”. Foram destacados, ainda, os incentivos fiscais disponibilizados pela Autarquia, que vêm contribuindo com a atração de empregos e investimentos para a Região. Entre 2013 e julho de 2021, eles foram responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de investimentos da ordem de R$ 266,3 bilhões para o Nordeste, Norte de Minas e Norte do Espírito Santo.

O superintendente citou as ações relativas ao enfrentamento da crise provocada pela pandemia, incluindo o FNE Emergencial que destinou recursos da ordem de R$ 3 bilhões, a prorrogação das parcelas de financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e a implantação do Programa de Saúde Digital. Para os municípios que compõem o G51, a Sudene está disponibilizando, também, R$ 8 milhões a serem aplicados no inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat, declarou Evaldo Cavalcante Neto.

Evaldo Cruz Neto destacou as ações da Sudene de apoio ao desenvolvimento dos municípios. Foto: Ascom (Sudene)

O secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Thiago Pontes, fez uma apresentação das principais ações de sua pasta e afirmou que os encontros do G51 são uma oportunidade de levar informações sobre a atuação do Ministério em prol dos municípios. Explicou que, além de mobilidade urbana, a Secretaria atua em rotas de desenvolvimento, fruticultura irrigada, Cidades Inteligentes e programas específicos na área de financiamento. Informou que a Secretaria possui convênios e contratos de repasse com mais de 95% dos municípios do País.

A necessidade de ter cidades cada vez mais inteligentes, inclusivas, sustentáveis e inseridas no processo de transformação digital foi o tom da explanação de Igor Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele informou que, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, a entrada das empresas na economia digital pode movimentar cerca de US$ 100 trilhões nos próximos anos. Calvet defende, ainda, a adoção das práticas de ASG (Ambiental, Social e Governança) pelas instituições de desenvolvimento e acredita que “o processo de mudanças da economia local não se dará sem conectividade”. Ele afirmou que a ABDI pode auxiliar os municípios na inclusão de novas tecnologias. A importância da conectividade também foi ressaltada pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos. Para o diretor, “a palavra-chave é inovar”, especialmente após o cenário imposto pela pandemia. “É necessário somar esforços para, junto com instituições parceiras, ampliar a conectividade dos municípios”.

O encontro de hoje contou com a participação das prefeitas Raquel Lyra (Caruaru/PE) e Márcia Conrado (Serra Talhada/PE); dos prefeitos Alysson Bezerra (Mossoró/RN) e Dr. Tadeu (Caicó/RN); e do representante do prefeito de Petrolina/PE, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Flávio Guimarães. Cada gestor teve um tempo de explanação, quando foram abordados os desafios e as potencialidades dos municípios. Chamaram a atenção para a busca de soluções conjuntas para problemas de saneamento básico, acesso à água, destinação de resíduos sólidos, desemprego, iluminação e transportes públicos. Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe e Maranhão. Os encontros vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar.

Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. As 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.

Essas conferências são preparatórias para um encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos.

Confira os municípios que integram o G51:
• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.

Confira o evento: