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Incentivos fiscais
Empresas incentivadas pela Sudene investiram R$ 9,8 bilhões em 2020 na Região
Segundo balanço publicado pela Sudene, foram 258 pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2020. Foto: Freepik.com
No ano passado, foram aprovados 258 pleitos de incentivos fiscais referentes à Redução de 75% do IRPJ (205 empreendimentos) e Reinvestimento de 30% do IRPJ (53). Mais de 84% dos investimentos informados decorreram de novos empreendimentos, que totalizaram R$ 8,3 bilhões.
Entre as unidades da Federação, o maior volume de investimentos ficou com o Rio Grande do Norte, em um total de R$ 2,9 bilhões, o que representa 30,3%. Os investimentos direcionados ao Estado se concentraram na área de petróleo, petroquímicos e energia. Em seguida, vêm Ceará, com R$ 2,8 bilhões (29,1%) e a Bahia, que ficou com R$ 2,6 bilhões (26,3%), estados que registram a maior parte dos investimentos no setor de energia.
Entre os setores, infraestrutura contou com investimento de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões foram canalizados para os projetos de energia. A Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene enfatiza que “as energias eólica e solar, particularmente, serão as principais impulsionadoras do crescimento das energias renováveis, de acordo com previsão feita pela International Energy Agency - IEA - para o período até o ano de 2024”. A região Nordeste é responsável pela quase totalidade da geração de energia eólica no Brasil, com 87,6%, em 2018, de acordo com Balanço Energético Nacional, da Empresa de Pesquisa Energética.
Os outros setores que se destacaram em 2020 foram Derivados de Petróleo (R$ 2,5 bilhões); Fármacos (R$ 414,4 milhões); Minerais Metálicos e não Metálicos (R$ 402,3 milhões); Alimentos e Bebidas (R$ 236,6 milhões) e Químicos (R$ 189,9 milhões).
Os empreendimentos contemplados com os incentivos fiscais foram responsáveis pela criação e manutenção de, aproximadamente, 113 mil postos de trabalho. Bahia, Pernambuco, Maranhão e Paraíba se destacaram neste quesito, registando, respectivamente, 34,6% do total de empregos (39.063), 15,3% (17.313 empregos), 12,2% (13.777 empregos) e 11% (12.387 postos de trabalho).
ESTADOS |
IMPLANTAÇÃO |
MODERNIZAÇÃO |
DEMAIS MODALIDADES |
TOTAL |
|||
Nº |
2020 |
Nº |
2020 |
Nº |
2020 |
R$ |
|
ALAGOAS |
2 |
8.941.705,89 |
3 |
5.443.689,96 |
6 |
3.012.255,18 |
17.397.651,03 |
BAHIA |
18 |
1.882.383.346,00 |
22 |
651.599.111,37 |
25 |
49.640.920,13 |
2.583.623.377,50 |
CEARÁ |
9 |
2.662.987.565,03 |
14 |
67.432.540,67 |
20 |
126.016.737,57 |
2.856.436.843,27 |
NORTE DO ESPÍRITO SANTO |
9 |
7.150.495,90 |
3 |
5.391.098,92 |
4 |
43.054.386,43 |
55.595.981,25 |
MARANHÃO |
3 |
233.440.003,37 |
0 |
0 |
12 |
3.665.746,31 |
237.105.749,68 |
NORTE DE MINAS GERAIS |
6 |
7.677.031,27 |
3 |
8.366.987,90 |
10 |
7.538.472,75 |
23.582.491,92 |
PARAÍBA |
3 |
1.320.393,91 |
7 |
75.226.786,98 |
9 |
30.379.677,04 |
106.926.857,93 |
PERNAMBUCO |
13 |
456.079.301,66 |
12 |
387.055.872,74 |
13 |
26.628.589,52 |
869.763.763,92 |
PIAUÍ |
4 |
65.291.735,44 |
3 |
8.048.490,85 |
4 |
248.652,81 |
73.588.879,10 |
RIO GRANDE DO NORTE |
3 |
2.963.913.752,12 |
4 |
8.047.873,16 |
8 |
3.590.443,73 |
2.975.552.069,01 |
SERGIPE |
1 |
848.468,77 |
3 |
13.615.242,00 |
2 |
394.349,54 |
14.858.060,31 |
TOTAL |
71 |
8.290.033.799,36 |
74 |
1.230.227.694,55 |
113 |
294.170.231,01 |
9.814.431.724,92 |