Em evento na Sudene, prefeituras do G52 recebem prêmio por projetos inovadores

A cerimônia foi realizada no dia 23 de novembro, na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em Recife (PE). A Prefeitura de Natal (RN) conquistou o primeiro lugar com o projeto “Cidades para as Pessoas”, que propõe a arborização de vias, requalificando espaços públicos e fortalecendo ações de promoção do turismo. A segunda colocada foi Fortaleza (CE), com o projeto Re-Ciclo, que prevê o fornecimento de triciclos elétricos para catadores de materiais recicláveis. São Luís (MA) ficou com a terceira colocação, com o projeto de urbanismo popular “Casa Encantada”, que utiliza a sobre de resíduos sólidos da construção civil na reforma de moradias inadequadas e precárias em áreas periféricas. Grau de inovação, participação da sociedade e impactos potenciais foram critérios utilizados na avaliação.

Outros municípios com população de até 200 mil habitantes receberam menção honrosa pela participação no desafio e pela construção de propostas bem avaliadas. O desafio foi realizado no final de uma série de capacitações sobre desenvolvimento urbano regional e sustentável para o Nordeste, com o objetivo de estimular a capacidade de gestão dos municípios, tornando-os indutores do desenvolvimento a partir dos conhecimentos adquiridos. A premiação é uma das etapas do G52, um projeto da Sudene desenvolvido para atender à estratégia territorial do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), tendo como foco a interiorização do desenvolvimento, fortalecendo 52 cidades-polo.

Essa iniciativa conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os municípios que compõem o grupo são considerados estratégicos por exercerem um papel de destaque e influência em suas regiões intermediárias. O objetivo é facilitar a construção de políticas públicas, aumentando a capacidade dos municípios nos temas de planejamento regional, financiamento e desenvolvimento de projetos. O PRDNE tem a inovação como eixo central.

Durante o encontro, o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, destacou o papel da Autarquia na promoção do desenvolvimento, enfatizando a utilização de tecnologias que permitam um planejamento direcionado e mais eficaz. Ele falou sobre o SIGMapas, criado em sua gestão e que é considerado um sistema integrado e inovador baseado em dados georreferenciados, que pode ser acessado pela sociedade em geral. “Essa ferramenta vem apoiando a Sudene na tomada de decisões” e pode contribuir com as ações voltadas ao G52. O sistema permite, por exemplo, que sejam identificados geograficamente municípios que apresentam índices econômicos sociais mais críticos e localidades que contam com financiamentos e incentivos fiscais coordenados pela Sudene.

O evento de premiação das prefeituras contou, ainda, com a participação de Ieva Lazareviciute, assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD; e de Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional para o Brasil da ONU Habitat. Rayne fez um balanço das capacitações realizadas com as prefeituras, enquanto Ieda destacou a importância do projeto para o desenvolvimento estratégico da região, trazendo possibilidades de ter uma melhor qualidade no investimento público e de um maior compartilhamento de ideias exitosas.

A cerimônia também foi marcada pela assinatura de uma carta de compromisso, apresentada pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Marcos Falcão. O documento tem o propósito de dar continuidade ao engajamento dos municípios no projeto, visando impulsionar a implementação do PRDNE; fomentar a cooperação e o trabalho em rede; promover a governança compartilhada de programas, projetos e iniciativas; apoiar e induzir processos de inovação no desenho e implementação de políticas e serviços públicos; compartilhar aprendizados; assegurar a participação social na identificação de ações prioritárias; entre outras ações.

Por Carla Pimentel