Em encontro com MST, Sudene debate criação de instrumentos sociais

Fotos: Társio Alves (Sudene)

“Para construir uma política pública consistente no semiárido nordestino e que tenha impacto na vida das pessoas, é preciso sair do gabinete. Colocar os pés na terra e escutar quem vive aquela realidade”. A frase do superintendente da Sudene, João Paulo Lima, traduz o encontro que aconteceu entre os técnicos da autarquia e o representantes do MST, na manhã da última quinta-feira (03/03).

Pela primeira vez depois da sua recriação, em 2007, a Sudene abriu as portas para uma instituição que representa o Movimento Social, com intuito de se apresentar, mas também, de escutar e aprender com quem vive o semiárido. A intenção da reunião foi descobrir como a Sudene pode atuar com mais firmeza para melhorar a vida dos pequenos produtores que vivem na região.

“A Sudene tem instrumentos para ajudar o desenvolvimento no Nordeste, impulsionando e financiando grandes empresas, concedendo incentivos fiscais. Mas, é preciso avançar mais, queremos viabilizar formas de chegar diretamente a população”, afirmou João Paulo, lembrando do primeiro encontro com o MST foi realizado em agosto de 2015 e que teve como desdobramento essa reunião técnica. “Foi um primeiro contato, ainda sem envolver a área técnica. Agora, chegou a hora de arregaçar as mangas”.

Líder do MST de Pernambuco, Jayme Amorim, ressaltou o momento histórico. “Apesar de termos tentado tantas outras vezes o contato com a Sudene, nunca nenhum superintendente nos recebeu aqui”. Representante do Movimento na Paraíba, Débora Nunes acrescentou: “É do campo que podem surgir novas alternativas para o desenvolvimento do Nordeste”. Também estiveram presentes representantes do Movimento de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia.

A reunião começou com a apresentação dos instrumentos da Sudene. O Grupo de Trabalho do Semiárido, instituído por João Paulo no ano passado, apresentou dados sobre o IDH, taxa de analfabetismo, desertificação da região.
Mostrado o panorama, a Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos apresentou os propósitos e trâmites legais dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste (FNE e FDNE, respectivamente). Já a Diretoria de Planejamento destacou alguns dos programas em curso na instituição e como a Sudene pode apoiar as ações dos MST. “Temos a missão de criar políticas inovadoras para o semiárido. Vejo aqui essa oportunidade”, destacou a coordenadora de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, Vera Assunção.

Desenvolvimento integrado e sustentável

Jayme Amorim, coordenador do MST Pernambuco, destacou a importância da construção de ações que colaborem o desenvolvimento dos assentamentos, reforçando a permanência do trabalhador rural no campo. Amorim classificou como histórico o debate junto à Sudene para buscar instrumentos de apoio às quase 150 mil famílias assentadas no NE. “Nós já demos o primeiro passo, que foi a conquista da terra. Agora, de forma legal, buscamos ver como a Sudene pode contribuir. Talvez com a criação de um fundo social, a recriação de um crédito para que as famílias possam acessá-los, seja para investimento em infraestrutura, agroindústria ou custeio”, comentou. A ideia, segundo Jayme Amorim, é estimular uma produção agrícola sustentável, estimulando as cadeias produtivas e colaborando com a convivência com o semiárido.

Já Débora Nunes, do MST/AL, defendeu a necessidade de pensar a realidade do Nordeste buscar alternativas para a capacitação profissional das famílias, garantindo uma agricultura saudável e produtiva.

O Diretor de Planejamento da Sudene, Sérgio Alencar, disse que iria levar as questões tratadas na reunião para serem discutidas no Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Alencar disse que o pensamento de vanguarda da Sudene pelo Nordeste representa uma quebra de paradigmas, e que o trabalho em prol do nordestino é um dos ideais que retomam a origem da autarquia.

Experiências

A ideia de fomentar a força produtiva dos assentamentos por meio de políticas públicas ganha força com o testemunho de Anderson Girotto, representante do MST do Rio Grande do Sul. Nos assentamentos gaúchos, Girotto pôde acompanhar o desenvolvimento do Programa Terra Forte, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . A iniciativa prevê, a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o Brasil.

“Nos últimos anos, avançamos muito na ampliação de políticas públicas principalmente na área produtiva. Conseguimos construir através do Terra Forte ampliar em mais de 100% a quantidade de agroindústrias dentro das áreas de assentamento. Essa experiência foi rica por proporcionar o desenvolvimento regional, aumentar os postos de trabalho, injetar recursos na economia. Também avançamos na organização das famílias a partir das cadeias produtivas em grupos gestores”, conta Girotto.

De mudança para Pernambuco, Girotto avalia que a realidade observada Nordeste faz com que as políticas públicas estejam ainda mais presentes no dia-a-dia dos assentados, como foi possível no Rio Grande do Sul. A partir do encontro ocorrido na Sudene, a expectativa do trabalhador é que haja a aplicação dos instrumentos de ação da autarquia em projetos de caráter social, sendo um estímulo à dinâmica produtiva dos assentamentos.