Contratações do FNE atingiram R$ 25,8 bilhões em 2020

O documento traz informações sobre as contratações do FNE por estado, setor, áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), diretrizes espaciais/fator de localização, programas e tipos de beneficiários. Segundo o relatório, foram aplicados R$ 19,1 bilhões na programação padrão, além de R$ 6,6 bilhões (programação específica de infraestrutura), R$ 11,7 milhões (FIES) e R$ 113 milhões (FNE Sol Pessoa Física).

A Bahia registrou o maior volume de aplicação (R$ 4,2 bilhões), cumprindo 117,4% da programação para o exercício inteiro. Ceará e Pernambuco contrataram, respectivamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,7 bilhões, valores que representaram 120,5% e 112,9% do total programado para todo o exercício. Os três estados foram responsáveis por 51,1% das aplicações. De acordo com o relatório, Maranhão, Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas contrataram entre R$ 860,6 milhões e R$ 2 bilhões cada. O Espírito Santo contratou R$ 341 milhões. Foram cumpridos os limites estabelecidos em todos os estados.

Entre os setores financiados pelo FNE, Comércio e Serviços foi o que mais se destacou, contratando R$ 8,4 bilhões, valor que representa 32,4% do total de R$ 25,8 bilhões disponibilizados pelo Fundo. Na sequência veio Infraestrutura, com R$ 6,6 bilhões (25,7%). Os outros setores contemplados foram Agrícola (R$ 3,4 bilhões), Pecuária (R$ 4,3 bilhões), Agroindústria (R$ 448,9 milhões), Indústria (R$ 2,1 bilhões) e Turismo (R$ 532,7 milhões). As contratações foram realizadas através dos diversos programas do Fundo Constitucional, como FNE Rural, FNE Inovação e Pronaf. Ao todo, são 16 programas de financiamento, sendo 13 para programação padrão, um específico para programação de infraestrutura, um para o financiamento estudantil (P-FIES) e um para o financiamento de micro e minigeração de energia distribuída por pessoa física (FNE SOL - PF).

Semiárido

Para os municípios localizados no Semiárido, foram destinados R$ 14,8 bilhões no período analisado. O setor de Infraestrutura foi responsável por 38,7% do volume contratado na região, enquanto os estados com mais concentrações foram Bahia e Ceará, que juntos concentraram 49,5% das aplicações na região. Segundo a Constituição Federal, o FNE deve destinar ao Semiárido 50% dos seus recursos.

Além do Semiárido, são consideradas prioritárias pela PNDR as Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDE e as sub-regiões classificadas como média e baixa renda, de qualquer nível de dinamismo. A Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene destacou, ainda, que “as Diretrizes Específicas para aplicação dos recursos do FNE correspondem aos Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), onde foram selecionadas as ações que possuem convergência com a política de fomento do governo federal, na qual o FNE é um dos principais instrumentos”.

FNE Emergencial

Voltada para empreendedores afetados pela crise do coronavírus, a linha de crédito emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) fechou o ano de 2020 disponibilizando pouco mais de R$ 3 bilhões em crédito facilitado e a juros baixos. Foram registradas mais de 156 mil operações nos 11 estados sob influência da Sudene.

Os R$ 25,8 bilhões contratados no ano passado correspondem a 102,1% da projeção de financiamento do FNE para todo o exercício. O orçamento, diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são aprovados anualmente pelo Conselho Deliberativo da Sudene.