Conselho Deliberativo da Sudene se reúne dia 12

Foto: Ascom / Sudene Encontro com o colegiado analisou pontos que integrarão a pauta da 20ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 12. FDNE e FNE serão os principais assuntos.

Foto: Ascom / Sudene Debates contaram com a presença dos conselheiros e técnicos da autarquia.

Foto: Ascom / Sudene Superintendente Marcelo Neves vê o Condel como fórum de decisões técnicas e pautas políticas.

A Proposição relativa ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) trata da uniformização do entendimento sobre a abrangência relativa à “infraestrutura” para fins de enquadramento de projetos a serem financiados. Sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), haverá apreciação e deliberação sobre o Relatório de avaliação dos resultados e impactos referentes ao primeiro semestre de 2016, além do ajuste nos limites de financiamento, na programação deste ano, em função do porte do empreendimento face à tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), níveis de renda e localização, entre outros.

Será apresentado, ainda, o plano de aplicação de recursos do FNE para 2017 e a criação do programa FNE Semente, que tem por objetivo apoiar a implantação de Startups, fomentando o empreendedorismo e projetos com alto potencial de crescimento. O orçamento do Fundo está estimado em R$ 21 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões serão destinados a financiamento de projetos estratégicos de grande porte, como os de infraestrutura, incluindo energia renovável.

O Comitê Técnico aprovou, ainda, a inclusão na pauta de uma proposição de apoio a pleito da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil junto ao Conselho Monetário Nacional, para a renegociação de dívidas de créditos rurais do período 2012 - julho 2016, em razão dos prejuízos causados pela prolongada estiagem, aos agropecuaristas do Nordeste, e do fim da cobrança, não prevista na Resolução CMN nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, da taxa de análise de viabilidade econômica em operações rurais. Braulio Augusto Lira Vieira, representante da CNA afirmou que "este documento não é da CNA. É do Brasil. Precisamos encarar desta forma. E se estivermos fortalecidos e unidos, minimizamos as dificuldades enfrentadas pelo Nordeste”.

Sudene fortalecida

O Superintendente da Sudene, Marcelo Neves, falou da importância do Condel enquanto fórum de decisões técnicas, mas também com pautas políticas, ressaltando a relevância do apoio dos conselheiros para fortalecer a Autarquia e o Conselho Deliberativo. “O Nordeste deve ser tratado de forma diferenciada em virtude dos seus indicadores sociais. Muito se avançou, mas ainda há muito a se fazer”.

Marcelo Neves enfatizou que a Sudene é um importante instrumento de força à disposição do Nordeste. “É por isso que nós queremos a participação dos conselheiros de forma eloquente, com a apresentação de temas de grande relevância. Queremos que a região se una para tratar dos seus problemas", reforçou.