Conselho Deliberativo aprova ajustes no FDNE e FNE

Foto: Társio Alves

Mudanças nas diretrizes e prioridades dos fundos foram aprovadas na XXI Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada hoje (27), em Recife (PE). O superintendente da Autarquia, Marcelo Neves, ressaltou a importância dessa decisão para o desenvolvimento regional, que “facilitará a atração de empreendimentos desses setores para a área de atuação da instituição”. Em relação à indústria de defesa, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste destaca a importância do segmento para a economia, pois engloba uma série de empreendimentos da área de tecnologia, que representam geração de receitas, emprego, renda e desenvolvimento.

De acordo com informações do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da reunião, a base industrial da defesa é responsável pela geração de 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos, representando quase 4% do PIB. Ele citou, ainda, que o setor movimenta cerca de US$ 4 trilhões no mundo. O ministro afirmou, ainda, que a aprovação da proposta vai contribuir para a descentralização dessa indústria – que produz, entre outras coisas, navios, aviões, radares, fardamentos, satélites e veículos não tripulados. O apoio, no caso do FDNE, excetua armas e munições, em cumprimento à Resolução CMN nº 4.171, de 20/12/2012.

A Sudene apresentou a proposição referente ao reaproveitamento de resíduos sólidos por entender que esses projetos – inclusive para a produção de energia – se enquadram na finalidade do FDNE de assegurar recursos para empreendimentos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas. A Autarquia entende, também, que priorizar os projetos desse setor é uma ação relevante para a infraestrutura regional, possibilitando a atração de empreendimentos para sua área de atuação, além de consolidar o potencial de energia de fontes renováveis, especialmente a solar e a eólica.

O Colegiado aprovou, ainda, a moção de apoio ao fortalecimento da Rede Palma, cuja criação está sendo proposta pela Sudene com o objetivo de reunir diversos segmentos envolvidos nos processos produtivos relativos à palma forrageira. A ideia é fomentar o diálogo entre as instituições de desenvolvimento regional, universidades, pesquisadores e membros da iniciativa privada, com o intuito de analisar cenários, propor ações e consolidar as potencialidades da palma no semiárido brasileiro. A palma forrageira é considerada estratégica para o semiárido devido à sua adaptabilidade ao ambiente e clima da Região, podendo ser uma saída para a alimentação animal nos períodos de estiagem.

Delimitação do Semiárido

O relatório do grupo de trabalho interministerial que estabelece critérios técnicos para delimitação da região semiárida, com previsão de incluir 54 novos municípios , foi outro item aprovado. Em decorrência da seca e da crise econômica que o País vem enfrentando, nenhum município será excluído. O número de municípios que compõem o Semiárido aumentou de 1.135 para 1.189, de acordo com informações do assessor especial do Ministério da Integração Nacional (MI), Irani Braga Ramos. O ministro Helder Barbalho (MI), destacou a importância de ações e políticas públicas que garantam o equilíbrio entre as regiões, diminuindo as adversidades e permitindo que áreas como a do Semiárido tenham acesso a benefícios que minimizem as dificuldades. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), por exemplo, destina metade de seus recursos às atividades econômicas do Semiárido. Para o superintendente Marcelo Neves, as ações voltadas para o Semiárido são fundamentais para ajudar os municípios inseridos nessa região a enfrentar dificuldade, como o agravamento da seca nos últimos anos. Os critérios técnicos e científicos utilizados para a nova delimitação do semiárido foram precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; Índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além do presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda também prestigiaram o evento, assim como representantes de diversos estados e instituições do Nordeste.

Multimídia

A Sudene TV produziu uma matéria sobre a reunião. Assista a seguir:

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