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Condel é marcado por posse de Douglas Cintra
Foto: Ascom (Sudene)
Presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene definiu o orçamento dos fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020, que será de, aproximadamente, R$ 30 bilhões, dos quais R$ 29,3 bilhões são do FNE e R$ 657 milhões do FDNE. Do total de recursos a serem aplicados pelo Fundo Constitucional, 19 bilhões serão distribuídos entre os estados, ficando 21% com a Bahia, seguida do Ceará e Pernambuco (14% cada); Maranhão e Piauí (10% cada); Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (6% cada); Alagoas e Sergipe (5% cada); e Espírito Santo (3%).
Foram definidos valores também para a infraestrutura, FNE Sol e financiamento estudantil. Outra proposta acatada foi a oferta de R$ 1 bilhão para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Urbano, um crescimento de 228% em comparação a 2019.
Os projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento regional que serão contemplados com financiamento dos dois fundos regionais devem estar em sintonia com os Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Documento conta com projetos voltados para articulação em rede das instituições de P&D; Melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; apoio a estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; financiamento das intervenções habilitadas no Plano Nacional de Segurança Hídrica; entre outros.
Durante a reunião do Condel o superintendente da Sudene, Douglas Cintra, e o diretor de Estruturação de Investimentos e Concessões, Relacionamento Institucional e Governo do BNDES, Fábio Abrahão, assinaram um acordo de cooperação entre a as duas instituições, voltado para o planejamento preliminar e implementação de ações conjuntas para fomentar a estruturação de projetos previstos no Plano Regional. A ideia é focar na estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
60 anos de Sudene
No encerramento do Condel, houve uma comemoração dos 60 anos das ações de desenvolvimento regional da Sudene, que contou com a apresentação de um vídeo institucional e entrega de medalhas a servidores da instituição.O ministro Gustavo Canuto destacou a importância da Sudene para o desenvolvimento da Região e disse que o tripé idealizado por Celso Furtado (banco, fundo e uma instituição para planejar o desenvolvimento regional) transformou o Nordeste e continua existindo, devendo ser preservado. Disse, também, que 30% da população brasileira estão no Nordeste e que “o país precisa entender que se a Região não se desenvolver, o País não se desenvolve”.
Superintendente
A nomeação de Douglas Cintra foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (12) e a sua posse marcou a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Formado em Administração, o novo superintendente já foi senador federal e secretário de Desenvolvimento, Produção e Abastecimento de Caruaru, entre outras atuações. Cintra destacou que vai se empenhar para executar os projetos do PRDNE e que o apoio à inovação será prioridade em sua gestão, trazendo modernidade para a Autarquia e contribuindo para o desenvolvimento regional.
O superintendente enfatizou, ainda, que os governadores têm demostrado que querem uma participação efetiva da Sudene em seus estados e definiu a reunião de ontem (12) como o “marco de uma nova Sudene, mais forte e participativa”.
O evento contou com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores Belivaldo Chagas (SE); Wellington Dias (PI); João Azevêdo (PB); além dos vice-governadores João Leão (BA); Izolda Cela (CE); e Luciana Santos (PE).
Confira depoimentos do superintendente Douglas Cintra e do ministro Gustavo Canuto: