Condel define aplicação de R$ 30 bilhões na Região

Os fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) são os principais itens da pauta do colegiado, que estará reunido no dia 12 de dezembro, às 14h30, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE). A 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene vai apreciar proposições que tratam das diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício de 2020 dos dois fundos. A previsão é que o FNE conte com R$ 29,3 bilhões em recursos, enquanto o FDNE possua R$ 657 milhões disponíveis para crédito. O evento vai marcar também a posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Está sendo proposto que as Diretrizes Específicas para aplicação dos recursos do FDNE estejam alinhadas com os Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que contam com projetos voltados para articulação em rede das instituições de P&D; Melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; apoio a estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; financiamento das intervenções habilitadas no Plano Nacional de Segurança Hídrica; entre outros.

Serão definidos orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e limites de aplicação por porte do empreendimento, estado e setor. Os projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento regional que serão contemplados com financiamento do FNE também devem estar em sintonia com o PRDNE. A equipe da Sudene vai atualizar os conselheiros sobre os encaminhamentos e estágio atual do plano.

A pauta do encontro contará com a assinatura de um acordo de cooperação entre a Sudene e o BNDES, que prevê a viabilização de projetos estruturantes compreendidos no PRDNE. A autarquia entende que essa ação (tirar os projetos do papel) demanda estruturação complexa, metodologia de priorização e pode requerer elaboração de estudos técnicos de diferentes expertises, além de necessitar de uma definição de modelagem mais compatível, levantamento de fontes de recursos disponíveis e composição adequada de financiamento.

Para a Sudene, a parceria com o BNDES é um passo importante para os encaminhamentos do plano, considerando que o BNDES possui notória especialização na estruturação de projetos. O acordo vai focar no fomento à estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

Sudene, 60 anos de desenvolvimento regional

Após a reunião do Condel haverá uma solenidade de comemoração dos 60 anos da Sudene, que contará com a apresentação de um vídeo institucional e entrega de medalhas a servidores da instituição. A cerimônia será prestigiada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; governadores de Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte; vice-governadores de Pernambuco, Ceará e Bahia; e demais autoridades que estarão participando da reunião do Conselho Deliberativo.

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