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Comitê Técnico define pauta da reunião do Condel
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Foto: Ascom (Sudene)
Ficou definido pelo Comitê que uma das proposições a serem deliberadas pelos conselheiros trata da ampliação do público alvo do Programa FNE Verde, já a partir de 2018, garantindo financiamento para implantação de sistemas geradores de micro e minigeração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O encontro será a partir das 9h, no BNB.
A fixação de normativo para possibilitar ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a operacionalização dos recursos destinados ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) será outro assunto em pauta. A ideia é uniformizar conceitos e procedimentos entre os diferentes fundos de desenvolvimento regional.
Foi divulgado pela Sudene, em fevereiro deste ano, um estudo sobre as prioridades de aplicação destes recursos, considerando as vocações produtivas regionais e locais para minimizar as carências efetivas ou potenciais do mercado de trabalho. Para este ano, o Banco do Nordeste prevê a aplicação de R$ 700 milhões do FNE no financiamento estudantil. Já o FDNE deverá contribuir com até R$ 88,5 milhões, valor correspondente a 20% do orçamento deste instrumento para o exercício atual.
O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, destacou a necessidade de garantir a prorrogação dos incentivos fiscais, administrados pelas superintendências regionais, cujo prazo vence em dezembro de 2018. Para isso, foi proposta a elaboração de uma moção de apoio à prorrogação. Esse assunto será discuido na reunião do Condel.
O Comitê Técnico esteve reunido nesta quarta-feira (14), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife (PE), e contou com a participação de representantes dos Estados do Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais e Piauí, este último estando representado pela vice-governadora Margarete Coelho. Também marcaram presença Banco do Nordeste, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
>>> Confira o boletim em áudio da matéria:
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