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Comitê de Acompanhamento do FNE realiza primeira reunião
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Foto: Ascom/Sudene
O documento é que define finalidade, composição, atribuições e competências. Formado por representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, BNB e Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, o Comitê se propõe a auxiliar a Sudene no acompanhamento das aplicações dos recursos do FNE, de forma integrada entre os atores governamentais e não-governamentais.
Estão elencadas, ainda, entre as suas competências, suprir o Conselho Deliberativo da Autarquia de informações subsidiárias aos resultados do acompanhamento do Fundo; subsidiar, sempre que necessário, a Ouvidoria da Superintendência e os órgãos de controle, como Auditoria Interna, Controladoria Geral da União ou o Tribunal de Contas da União, de informações que mitiguem riscos e fortaleçam a integridade na administração do Fundo; aumentar a divulgação dos resultados efetivamente obtidos com a aplicação dos recursos do FNE; discutir e emitir posição sobre os resultados da avaliação.
As reuniões do Comitê acontecerão semestralmente, podendo haver convocação extraordinária pelo presidente ou por um terço dos membros. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste exercerá a função de Secretaria Executiva do Comitê Técnico, com a atribuição de prestar apoio administrativo, técnico e institucional às atividades do Colegiado. O Superintendente da Sudene é quem preside o Comitê.
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