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65 pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2017
De acordo com informações da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Autarquia, os 65 pleitos aprovados se referem à redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (48), Reinvestimento de 30% do IRPJ (15) e Depreciação Acelerada (02). Eles foram divididos entre os estados de Alagoas (03), Bahia (07), Ceará (16), Espírito Santo (02), Maranhão (03), Paraíba (04), Pernambuco (16), Piauí (03), Rio Grande do Norte (06) e Sergipe (05). Esses estados fazem parte área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que administra os incentivos.
As empresas contempladas investiram R$ 2,4 bilhões e contribuíram para geração e manutenção de um total de 27.628 empregos diretos e indiretos. No mesmo período de 2016 os investimentos declarados somaram R$ 112 milhões.
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E POR TIPO DE INCENTIVO
ESTADOS | redução | Reinvestimento de 30% do IR | Depreciação acelerada incentivada | TOTAIS | Empregos criados | Empregos mantidos | Investimentos fnformados (R$ 1,00) |
de | |||||||
75% | |||||||
do IR | |||||||
Alagoas | 3 | 3 | 0 | 1.459 | 0 | ||
Bahia | 2 | 5 | 7 | 348 | 5.769 | 150.502.770 | |
Ceará | 13 | 3 | 16 | 2.256 | 4.392 | 848.292.226 | |
Espírito Santo | 0 | 2 | 2 | 0 | 958 | 953.519 | |
Maranhão | 2 | 1 | 3 | 65 | 1.811 | 186.929.697 | |
Minas Gerais | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
Paraíba | 3 | 1 | 4 | 21 | 544 | 1.236.000 | |
Pernambuco | 13 | 1 | 2 | 16 | 137 | 6.959 | 1.105.748.679 |
Piauí | 3 | 3 | 80 | 46 | 16.206.630 | ||
Rio Grande do Norte | 5 | 1 | 6 | 0 | 1.709 | 28.934.136 | |
Sergipe | 4 | 1 | 5 | 544 | 530 | 97.209.624 | |
Totais | 48 | 15 | 2 | 65 | 3.451 | 24.177 | 2.436.013.281 |
Fonte: SUDENE/DFIN
Os empregos criados, em um total de 3.451, se dividiram em 3.102 diretos e 349 indiretos, oriundos de 35 empreendimentos implantados – com investimentos de R$ 2,1 bilhões; e 30 unidades modernizadas – com investimentos de R$ 296,7 milhões.
O setor de infraestrutura registrou investimentos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, com destaque para o setor de energia eólica (R$ 1,7 bilhão) e de transportes (R$ 297 milhões). No segmento da Indústria de Transformação, o setor de alimentos e bebidas teve 11 pleitos aprovados e registrou aplicações de R$ 134,7 milhões. Os setores de minerais não metálicos e o de metalurgia contabilizaram investimentos de R$ 167,5 milhões.
Energia renovável
Os recursos financeiros de infraestrutura foram destinados a dois empreendimentos de energia eólica pertencentes ao Grupo Casa dos Ventos, que repassou R$ 671,2 milhões para o Parque Eólico Nova Ventos Energias Renováveis (CE) e R$ 1,0 bilhão para o Parque Eólico Ventos de São Clemente (PE). Os dois são projetos de implantação.