Sudene vai mapear desafios de produtores de ovinos e caprinos e articular o aperfeiçoamento da legislação do setor

Aperfeiçoar a legislação que regula as atividades econômicas relacionadas a ovinos e caprinos foi um dos desafios apresentados pelos produtores rurais convidados pela Sudene para o webinar online realizado nesta quinta-feira (28). O encontro faz parte de uma série de eventos que a autarquia tem realizado para mapear os gargalos de alguns dos arranjos produtivos locais da área de atuação da superintendência. O seminário também contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares Lima Júnior adiantou, durante o evento, que a pasta está revisando o Decreto 9.810/2019, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A novidade é que a estratégia passará a contar oficialmente com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em virtude da presença majoritária de polos do agronegócio nas rotas de integração já identificadas. Um acordo de cooperação técnica com o Sebrae também será firmado. “Esperamos ter resultados com mais velocidade para aumentarmos a produção para atendermos não só o mercado interno quanto externo”, explicou.

Na visão do Chefe-Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Marco Bomfim, as maiores barreiras enfrentadas pelos produtores do setor ainda sejam não tecnológicas. “É uma atividade predominante de pequenos agricultores, que têm áreas muito pequenas. É preciso organizá-las para ganhar escala de mercado. Percebemos uma baixa organização destes produtores”. O gestor também argumentou que o baixo valor agregado dos produtos que ainda predomina nas relações comerciais, sobretudo com atravessadores, desestimula o desenvolvimento tecnológico.

Uma das respostas institucionais a este cenário foi a parceria formalizada pela Sudene e Embrapa por meio do TED 09/2020, que mobilizou mais de R$ 426 mil para a instalação um núcleo avançado da unidade Caprinos e Ovinos em Cruz da Almas (BA). Um dos objetivos é identificar barreiras impeditivas ao desenvolvimento das atividades produtivas na região. Na oportunidade, as cooperativas destacaram a necessidade do enfrentamento das doenças que acometiam os animais. Uma das intervenções do projeto foi um programa de controle estratégico de verminoses.

Aperfeiçoamento técnico e da legislação.

“Os produtores precisam tratar suas roças como empresas que geram renda e deem uma qualidade de vida melhor para suas famílias”. Em sua fala, a presidente da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do município de Betânia (PI), Francisca Neri destacou que o esforço da cooperativa para facilitar o escoamento de produtos e o incremento do valor agregado aos animais comercializados.

Já o produtor Joaquim Dantas, administrador da Fazenda Carnaúba, em Taperoá (PB), destacou que mudanças precisam ser feitas na atual legislação que regula as atividades do setor, dando mais apoio para a autenticidade dos produtos artesanais e facilitar o acesso à mecanização das propriedades.

Um dos encaminhamentos propostos pela Sudene foi o levantamento, em parceria com o MDR e com os participantes do encontro, dos eventuais impasses legislativos destacados no evento para que, através da articulação com outros entes federais, o cenário possa se aproximar da realidade dos produtores. 

Confira o vídeo: