Apoio a projetos ambientais é tema de encontro entre Sudene e Prefeitura do Recife

A vice-prefeita é embaixadora para a América do Sul da Aliança de Lideranças para Financiamento Climático das Cidades, coalizão de entidades internacionais voltada para a viabilização de projetos na área de meio ambiente. Isabella propõe uma conexão local mobilizada para obtenção de financiamento de projetos de resiliência e desenvolvimento urbano sustentável e busca o apoio da Sudene para articular uma ação conjunta com governos e instituições. “Atos isolados não resolvem o problema”, enfatizou.

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O foco nas cidades está em sintonia com as ações do G51 (criado pela Sudene), um grupo de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com potencial para aumentar a capilaridade das políticas de desenvolvimento regional. O superintendente da Autarquia, Evaldo Cruz Neto, destacou, durante o encontro, que o G51 possibilita que sejam alavancados investimentos em regiões intermediárias, focando na interiorização do desenvolvimento. A ideia é trabalhar em rede, replicando experiências bem sucedidas e buscando soluções para problemas em comum.

Estão sendo disponibilizados para esse grupo R$ 8 milhões para ações que contribuam com o desenvolvimento municipal, entre elas o inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat. A formatação de uma rede de cidades faz parte da estratégia territorial do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A iniciativa usou como referência as regiões geográficas intermediárias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntas, as 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestes municípios. Os projetos apoiados pela Sudene, com foco em saneamento, resíduos sólidos, energia, entre outros, casam com os interesses da Aliança de Lideranças para Financiamento Climático das Cidades, segundo Isabella de Roldão.

Evaldo apresentou, ainda, os principais instrumentos de ação da Sudene, entre eles os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que contam com orçamento para este ano de R$ 24 bilhões e R$ 3 bilhões (este último contando com o superávit), respectivamente. Evaldo informou que o FDNE é mais vinculado à infraestrutura e vem direcionando investimentos em projetos de energia (eólica, solar e redes de transmissão). Ele considera esse apoio de extrema importância, uma vez que “o problema da matriz energética brasileira precisa ser resolvido no curto, médio prazo para possibilitar o crescimento do País”. Segundo o gestor, “no dia 21 de julho, as eólicas geraram 100% da capacidade utilizada no Nordeste e alguns estados da Região estão próximos da suficiência energética”.

Os incentivos fiscais administrados pela Sudene também foram apontados como fundamentais para a atração de investimentos. São oferecidos benefícios de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/IRPJ; Isenção do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. Já o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, sugeriu que as ações e projetos do eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento Regional (PRDNE) façam parte dessa agenda comum de ação em prol da implantação de infraestrutura resiliente às mudanças do clima. A reunião de hoje foi prestigiada, também, pelo diretor de Gestão de Fundos e de Atração de Investimentos da Sudene, Sérgio Wanderley; e pelo coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Autarquia, Renato Vaz.

A Aliança

Lançada durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas em setembro de 2014 e renovada na cúpula seguinte, em setembro de 2019, a Cities Climate Finance Leadership Alliance (Aliança de Lideranças para Financiamento Climático das Cidades) é a única coalizão multinível e multi-stakeholder que visa fechar a lacuna de investimentos para projetos climáticos subnacionais urbanos e de infraestrutura resiliente em todo o mundo. A Aliança conta com mais de 55 membros, incluindo instituições financeiras públicas e privadas, governos, organizações internacionais, ONGs, grupos de pesquisa e redes que representam grande parte das maiores cidades do mundo.