Água para todos: Sudene realiza oficina com representantes de municípios da PB

Os procedimentos técnicos e administrativos pertinentes ao Programa Água para Todos foram tema de oficina técnica promovida pela Sudene em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), em João Pessoa (PB). A ideia é trazer esclarecimentos aos gestores públicos quanto à implementação dos equipamentos hídricos contemplados pelas ações do programa e quais procedimentos administrativos devem ser obedecidos para liberação da segunda parcela do programa. Na Paraíba, 41 municípios estão contemplados pela iniciativa federal.

Durante a abertura do evento, o superintendente da Sudene, José Marcio de Medeiros Maia, buscou estreitar a comunicação e o relacionamento com os municípios e colocou a autarquia à disposição dos municípios para prestar auxílio técnico para a execução plena do programa. “Queremos oferecer tranquilidade e segurança às prefeituras, secretários e técnicos para que o programa atinja seus objetivos. Buscaremos também identificar quais são as demandas existentes que não foram atendidas e fazer a interlocução junto ao Ministério da Integração para conseguirmos viabilizar a execução do programa na sua totalidade”, afirmou.

Zé Márcio também convocou os gestores públicos a provocarem as bancadas federais para fortalecer a Sudene e outros órgãos estratégicos para a execução do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. O superintendente reiterou que o melhor instrumento para discussão das questões nordestinas é o Condel, órgão para articulação e tomada de decisões junto ao Governo Federal.
Após a abertura, os gestores públicos expuseram algumas dúvidas pertinentes ao projeto, sendo as principais referentes a questões pertinentes tanto à implementação dos equipamentos hídricos especificados pelo manual do programa como à liberação restante. Foram acordados também novos canais de comunicação para facilitar a troca de informações.

Oficinas garantem trabalho produtivo junto aos gestores

No segundo dia de atividades, a equipe da Sudene promoveu rodadas de debates e atendimento pessoal a todos os gestores que precisaram de auxílio. Foram divididos dois grupos de discussão: um, contando com a participação de dois engenheiros da autarquia, prestou esclarecimentos sobre a implementação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAAs).
Um contador esteve responsável pelas informações referentes à documentação do programa, bem como a produção de alguns instrumentos importantes como planilhas orçamentárias e o plano de trabalho.

Universalização do acesso à água

O maior objetivo do programa Água para Todos é disponibilizar o acesso ao bem hídrico a famílias em situação de pobreza e pobreza extrema do semiárido brasileiro. Pretende-se, dessa maneira, oferecer instrumentos para que a população possa gerar excedentes comercializáveis e, com isso, ampliar sua renda familiar.
Sob responsabilidade da Sudene está a gestão do repasse da verba do programa a 101 municípios dos estados do Piauí, Paraíba e Pernambuco. Cada cidade deverá receber R$ 390 mil para investimentos.
Para ser atendido pelo programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Social Único do Governo Federal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e apresente renda familiar per capita de até R$ 154,00.