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18 novos pleitos de incentivos e benefícios fiscais são aprovados
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, no dia 03 de abril, 18 novos pedidos de benefícios e incentivos fiscais relacionados a projetos de instalação, modernização, diversificação, reinvestimento, isenção de AFRMM e transferência do benefício anteriormente concedido, os quais foram repassados a empresas localizadas nos estados do Ceará (6), Rio Grande do Norte (5) e Bahia (4), além de Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais, cada um com uma empresa contemplada. Os empreendimentos serão beneficiados com reduções de 75% do IRPJ, reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Os projetos beneficiados totalizam investimentos superiores a R$ 1 bilhão, entre os quais estão o empreendimento de geração de energia eólica de interesse da New Energy Options Geração de Energia S.A., instalado em Guamaré, no Rio Grande do Norte, com capacidade real instalada de 419,8 milhões de KWh e produção, em 2012, de 256,9 milhões de KWh.
Também merecem destaque os investimentos feitos pela Knauf do Brasil Ltda, empresa localizada em Camaçari, na Bahia, produtora de chapas de gesso utilizadas na construção civil.
No quadro a seguir estão detalhados os 18 projetos por município/estado, com os seus respectivos incentivos, que tiveram pleitos aprovados na referida reunião.
| Categoria | Município | Ramo / Atividade | |||
| Redução de 75% do IR (11 empresas) | |||||
| Instalação (5 empresas) | |||||
| PISANI PLÁSTICOS S/A | Paulista - PE | ind. transf. - materiais plásticos | |||
| TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A | Juazeiro do Norte - CE | ind. transf. - minerais não metálicos | |||
| NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S/A | Guamaré - RN | infraestrutura - geração de energia | |||
| AGRÍCOLA BOM JESUS LTDA. | Baraúna - RN | agricultura irrigada - fruticultura | |||
| FRUTA VIDA PRODUÇÃO, IMPORT E EXPORT LTDA. | Mossoró - RN | agricultura irrigada - fruticultura | |||
| Modernização Total (5 empresas) | |||||
| DUBLAGEM BAHIA IND. e COM. LTDA. | Santo Antonio de Jesus - BA | ind. transf. - textil/químico | |||
| DURAMETAL S/A | Maracanaú - CE | ind. transf. - metalurgia | |||
| ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. | Eusébio - CE | ind. transf. - produtos farmacêuticos | |||
| BOCAIÚVA MECÂNICA LTDA. | Bocaiúva - MG | ind. transf. - máquinas e equipamentos | |||
| RIFÓLES PRAIA HOTEL LTDA. | Natal - RN | Turismo - hospedagem | |||
| Diversificação (1 empresa) | |||||
| CAPRICÓRNIO S/A. | São Gonçalo do Amarante - RN | ind. transf. - têxtil | |||
| Tranferência de Benefício | |||||
| QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S/A. | Salvador - BA | ind. transf. - petróleo e derivados | |||
| Redução de 30% do IR (3 empresas) | |||||
| Reinvestimento | |||||
| OIW INFORMÁTICA LTDA. | Ilhéus - BA | eletro-eletrônica - informática | |||
| SOCOCO S/A - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS. | Maceió - AL | ind. transf. - alimentos e bebidas | |||
| ESMALTEC S/A. | Maracanaú - CE | ind. transf. - metalurgia | |||
| Isenção de AFRMM (3 empresas) | |||||
| Instalação | |||||
| KNAUF DO BRASIL LTDA. | Camaçari - BA | ind. transf. - minerais não metálicos | |||
| FILATI INDÚSTRIA DE MALHAS S/A. | Maracanaú - CE | ind. transf. - têxtil | |||
| CATATAU AÇO LTDA. | Tianguá - CE | ind. transf. - metalurgia | |||
| TOTAL ( 18 empresas ) |
Fonte: Sudene/DFIN
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