10 novos pleitos de incentivos fiscais são aprovados

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Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 anos, cujos projetos estão relacionados à implantação e modernização de empresas localizadas nos Estados da Bahia (03), com investimentos de R$ 514,9 milhões; Ceará (02), cujos investimentos chegam a R$ 130,9 milhões; Pernambuco (02 empresas e investimentos de R$ 14,4 milhões); além de Espírito Santo (01); Sergipe (01); e Rio Grande do Norte (01).

A Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Autarquia destaca o incentivo de redução de 75% do IRPJ concedido à ERB Aratinga S/A, patrocinada pela ERB - Energias Renováveis do Brasil S/A, com o objetivo de atender às necessidades de geração de energia e de vapor industrial a partir de lascas de eucalipto do principal complexo petroquímico da multinacional The Dow Chemical Company (Dow), no polo petroquímico de Aratu, em Candeias (BA).

Também mereceu destaque a Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda., que recebeu incentivo de redução de 75% do IRPJ pela implantação de sua fábrica em Horizonte (CE), para a produção, envase e comercialização de bebidas prontas para o consumo, investindo R$ 130,2 milhões. Já a fábrica da Engepack Embalagens São Paulo S.A., em Simões Filho (BA), com o pleito de modernização, é responsável pela produção de embalagens de PET (pré-formas), utilizadas para a fabricação de garrafas destinadas ao envase de bebidas carbonatadas, óleos comestíveis, água mineral e sucos. A empresa está instalada estrategicamente em uma área econômica muito forte, formada pelo Polo Industrial de Camaçari e o CIA (centro Industrial de Aratu), que concentram inúmeras organizações responsáveis por desenvolver a economia das cidades circunvizinhas. A produção é escoada pelo Porto de Aratu.

O empreendimento conduzido pela Mata Fresca Ltda., na cidade de Mossoró (RN) chama a atenção pelo número de postos de trabalho mantidos (605 empregos diretos) e pela finalidade do empreendimento, que se dedica à produção e comercialização de melão e melancia nos mercados interno e externo (este concentrado na Europa, mais especificamente na Inglaterra, Holanda, Irlanda, Dinamarca, Espanha, Itália, Alemanha, Finlândia e Bélgica). A modernização visou, entre outros aspectos, a implantação do sistema de irrigação por gotejamento e aplicação do mulching preto-branco em 100% da área plantada (a face branca, exposta, objetiva refletir o calor).

Os 10 empreendimentos com pleitos de incentivos e benefícios fiscais aprovados respondem pela manutenção e/ou geração de 2.010 postos de trabalhos, dos quais 806 decorrentes da implantação dos novos empreendimentos. No total são 1.622 empregos diretos e 388 empregos indiretos.

Foto: Assessoria de Comunicação (Sudene)

Prorrogação de vigência dos incentivos

O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, recebeu a visita de representantes de Consultores e Prestadores de Serviços do Nordeste, no dia 05, que defenderam uma mobilização a favor da prorrogação de vigência dos incentivos fiscais, em vigor até o final de 2018. A ideia é reunir a classe empresarial em torno de um evento, a ser realizado ainda este ano, com o objetivo de mostrar a importância e os impactos dos incentivos fiscais no desenvolvimento da área de atuação da Sudene, como a atração de empreendimentos e a geração de emprego e renda.