Resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene em 2021

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa ASSURUÁ 5 II ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO VII S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO VI S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO V S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SOLAR SÃO CONRADO I S.A., que objetiva a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Caetité/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Pedido de Reconsideração, recebido como Recurso Administrativo, apresentado pela Sociedade Empresarial Transnordestina Logística S/A por meio da Carta nº CEX-PRTR-212-2021, de 2 de dezembro de 2021, a que se nega provimento.

Pedido da empresa Transnordestina Logística S/A para repactuação dos termos do título de dívida financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de usina termelétrica (ciclo combinado) de geração de energia no município de Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA S/A, que objetiva a implantanção de uma fábrica de componentes automotivos no município de Campina Grande/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SAO FERNANDO VII ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte -RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Pedido da empresa Transnordestina Logística S/A para repactuação dos termos do título de dívida financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -FDNE do projeto de titularidade da empresa Lightsource Milagres V Geração de Energia Ltda., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Abaiara, estado do Ceará.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Lightsource Milagres IV Geração de Energia Ltda., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Abaiara, estado do Ceará.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Lightsource Milagres III Geração de Energia Ltda., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Abaiara, estado do Ceará.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Lightsource Milagres II Geração de Energia Ltda., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Abaiara, estado do Ceará.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Lightsource Milagres I Geração de Energia Ltda., que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Abaiara, estado do Ceará.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa MEZ 2 ENERGIA S.A., que objetiva a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão no município de Olindina/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGAS DE ALUMÍNIO SA LIASA, que objetiva a ampliação da sua fábrica de silício metálico localizada no município de Pirapora/MG, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Pedido da empresa Transnordestina Logística S/A para repactuação dos termos do título de dívida financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BALFAR SOLAR INDÚSTRIA FOTOELÉTRICA S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de produção de painéis e equipamentos voltados à produção de energia solar fotovoltaica no município de João Pessoa/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Borborema Transmissão de Energia S.A., que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba.

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Aprimora a elaboração dos relatórios de vistoria de que trata a Resolução DC/SUDENE Nº 207, de 30.10.2014, para fazer constar o detalhamento e a padronização dos procedimentos operacionais adotados pela equipe técnica para a certificação das informações relativas à produção e à capacidade total instalada dos empreendimentos beneficiados com o incentivo de redução fixa de 75% do imposto sobre a renda.

Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Aprova e consolida as normas, procedimentos, modelos e guias para apresentação e execução dos projetos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, regidos pelo Decreto nº 7.838, de 9 de novembro de 2012, e pelo Decreto nº6.952, de 2 de setembro de 2009.

Anexos: I, II, III, IV e V.

Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores nos financiamentos regidos pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009.

Termo de Retificação da Resolução SUDENE nº 614, de 26 de abril de 2021, da Diretoria Colegiada da Sudene.

Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral, Unidade de Auditoria Interna Governamental - UAIG da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para apresentação de pauta para votação das reuniões da Diretoria Colegiada da Sudene.

Altera disposições da Resolução SUDENE nº 295,de 23 de maio de 2018.

Estabelecer metodologia para comprovação do enquadramento de bens e serviços importados com similar nacional, detentor de qualidade e preço equivalentes, mas que não possua disponibilidade de fornecimento por empresa nacional como financiáveis com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 

Dispõe sobre a implantação de Cadastro de Inadimplentes Financeiros ou não Financeiros de que trata o art. 42 do Regulamento anexo à Resolução CONDEL nº 143/2020, de 09 de dezembro de 2020.

Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em favor de projetos em aprovação.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Eólica Canudos III SPE S.A. que objetiva a implantação de parque eólico no município de Canudos, estado da Bahia.

Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Eólica Canudos II SPE S.A. que objetiva a implantação de parque eólico no município de Canudos, estado da Bahia.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPO K1 NORDESTE S.A., que objetiva a implantação unidade fabril para produção de móveis, estofados, colchões e utilidades domésticas no município de Santa Rita/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES V GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar no município de Abaiara/CE para geração de 32,7 MW de energia., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES IV GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar no município de Abaiara/CE com capacidade de 32,7 MW., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES III GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica no município de Abaiara/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES II GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica com potência instalada de 32,7 MW no município de Abaiara/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGHTSOURCE MILAGRES I GERACAO DE ENERGIA LTDA, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia elétrica com potência instalada de 32,7 MW no município de Abaiara/CE., com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Regulamenta, no âmbito da Sudene, os acordos a serem celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Autoriza o custeio das despesas administrativas, até o limite de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2021, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administravas do concedente na operacionalização da execução dos projetos e atividades de fiscalização dos respectivos acordos.

Altera a Resolução nº 281, de 13 de junho de 2017, da Diretoria Colegiada da Sudene,
que relaciona as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.

Aprova a Consulta Prévia da empresa PARNAIBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva a implantação de usina termelétrica (ciclo combinado) d egeração de energia no município de Santo Antônio dos Lopes (MA), com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da empresa EOL MARAL III SPE S.A, que objetiva a implantação de parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Areia Branca / RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.