Resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene em 2020

Nesta página, estão disponibilizadas as resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene datadas de 2020.

Publicado em 16/04/2020 11h40 Atualizado em 27/10/2021 09h25

Documento	Data	Descrição
Resolução 592/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA CATANDUBA II S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Jandaíra/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 591/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CENTRAL EOLICA CATANDUBA I S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Jandaíra/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 590/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S A, que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios dos estados da Bahia e de Sergipe, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 589/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S A, que objetiva a implantação de linha de transmissão de energia em diversos municípios do estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 588/2020	23/12/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa GRUPO K1 NORDESTE S.A., que objetiva a implantação de unidade fabril para produção móveis e estofados no município de Santa Rita/PB, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 587/2020	04/12/2020	Dispõe sobre o pedido de reconsideração do Banco do Nordesteacerca do Parecer Tecnico Conjunto 03/2020, apreciado no âmbito da 27ª Reunião do Comitê Técnico do CONDEL, em 02/12/2020.
Resolução 585/2020	17/11/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Espirito Santo II Empreendimentos e Participacoes S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 584/2020	17/11/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Alagoas II Empreendimentos e Participacoes S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 583/2020	17/11/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Espirito Santo I Empreendimentos e Participacoes S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 582/2020	23/10/2020	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de pré-análise, vistoria e análise dos pleitos de incenvos e benecios fiscais administrados pela SUDENE.
Resolução 581/2020	27/10/2020	Autoriza a dedução do percentual de até 4,5% (quatro e meio por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2020, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administrativas do concedente para operacionalização da execução dos projetos e atividades e de fiscalização dos respectivos convênios.
Resolução 580/2020	23/10/2020	Dispõe sobre a prova de regularidade referente aos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Resolução 579/2020	23/10/2020	Estabelece procedimentos para o encaminhamento à SUDENE da documentação comprobatória para fins de cumprimento ao estabelecido no art. 9º do Decreto 64.214/1969.
Resolução 578/2020	21/10/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa CAB INDUSTRIAAUTOMOBILISTICA LTDA, que objetiva a implantação de indústria automotiva no município de Campina Grande, estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 577/2020	19/10/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao II S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Caiçara do Rio do Vento, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 576/2020	19/10/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao I S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 573/2020	23/09/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa LIGAS DE ALUMINIO SALIASA, que objetiva a ampliação da sua fábrica de silíciometálico localizada no município de Pirapora/MG, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 572/2020	23/09/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IIISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 571/2020	23/09/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa EÓLICA CANUDOS IISPE S/A, que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos/BA, com oapoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 570/2020	22/09/2020	Ajuste das Metas 12 e 13 do Anexo da Portaria Sudene nº 165/2019, de 04/12/2019, sobre Avaliação de Desempenho Institucional.
Resolução 629/2020	18/09/2020	Pedido da empresa Transnordestina Logística S/A para repactuação dos termos do título de dívida financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Resolução 568/2020	18/09/2020	Ajuste da Meta 9 do Anexo da PortariaSudene nº 165/2019, de 04/12/2019, sobre Avaliação de Desempenho Institucional.
Resolução 567/2020	11/09/2020	Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, do projeto de titularidade da empresa Ventos de São Fernando IV Energia S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 564/2020	04/09/2020	Ajuste da meta 11 do anexo da Portaria SUDENE nº 165, de 04/12/2019, que estabelece as metas institucionais da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros - CGIF< para o período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro/2020.
Resolução 563/2020	02/09/2020	Ajuste das metas 1, 2 e 3 do anexo da Portaria SUDENE nº 165, de 04/12/2019, que estabelece as metas institucionais da CGEP para o período de out/2019 a set/2020.
Resolução 560/2020	28/08/2020	Delibera sobre o Relatório de Gestão da Sudene integrado com o Fundo de Desenvolvimento Nordeste, relativo ao exercício de 2019, e declara sua integridade, para entrega ao Tribunal de Contas da União nos termos da legislação vigente
Resolução 558/2020	25/08/2020	Ajuste da meta número 10 do anexo à Portaria da Sudene nº 165, de 4 de dezembro de 2019, que estabelece as metas institucionais da Sudene para o período de out/2019 - set/2020.
Resolução 557/2020	19/08/2020	Ajuste das metas 4, 5 e 7 do anexo da Portaria Sudene nº 165, de 04/12/2019, que estabelece as metas institucionais da CGCP para o período de out/2019 - set/2020.
Resolução 556/2020	31/07/2020	InsƟtui controles internos relativos ao Projeto BRA/17/019, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Resolução 555/2020	17/07/2020	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Sudene.
Resolução 552/2020	25/05/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa PETROLINA SOLAR I SPE LTDA, que objetiva a implantação de central de geração de energia fotovoltaica no município de Petrolina/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 551/2020	25/05/2020	Aprova a Consulta Prévia da Empresa W L DA SILVA PEREIRA EIRELI, que objetiva a ampliação de uma fábrica de móveis e a diversificação para produção de colchões e estofados no município de Tacaimbó/PE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 548/2020	15/04/2020	Aprova o manual de instruções para confecção de placas indicativas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, disciplina a localização e dá outras orientações.