Resoluções da Diretoria Colegiada em 2016

Aprova a Consulta Prévia da Empresa FÁBRICA DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS PERNAMBUCO S.A, que objetiva a implantação de uma fábrica de painéis fotovoltáicos em Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva a instalação e expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) em Municípios da Região Metropolitana do Recife e Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW, localizado em Itarema-CE , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW, localizado em Itarema-CE , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento do projeto de titularidade da empresa PLACAS DO BRASIL S/A que objetiva a implantação de uma unidade de fabricação de painéis de madeira reconstituídos (MDF) no município de Pinheiros, estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

 Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUI LTDA, que objetiva a implantação de empreendimento de infraestrutura hídrica para irrigação de 32.868 ha, sendo 4.664 ha de tomateiro e 28.204 ha de cana-de-açúcar, e usina de geração de energia através de biomassa de cana-de-açúcar, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Dá cumprimento ao decidido pelo Conselho Deliberativo da SUDENE em reunião realizada em 22/09/2016, alterando a Resolução n° 179, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece entendimento da região semiárida do Nordeste, de projetos de infraestrutura e estruturadores, para fins de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, nos projetos de investimentos.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL11 SOLAR S.A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL4 SOLAR S.A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRAMETAL S/A que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova Aprova a Consulta Prévia da Empresa WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA, que objetiva a implantação de um terminal marítimo multiuso para exportação de grãos, importação de fertilizantes, movimentação de derivados de petróleo, movimentação de contêineres, em São Luís-MA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A que objetiva a implantação de fazendas de cultivo de eucalipto em municípios dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa CAETEX FLORESTAL S/A que objetiva a implantação de fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Barra de Santo Antônio, Flexeiras, Maceió, Messias e Murici, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Alterar e revogar dispositivos do Regimento Interno da Sudene.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação do Complexo Solar Coremas com vistas a geração de energia elétrica, no município de Coremas, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SHIFT ENERGY MACEIÓ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de combustíveis renováveis, a partir do processamento de resíduos sólidos urbanos, no município de Maceió, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais em conformidade com o Regulamento aprovado pela Portaria MI nº 15 de 16 de fevereiro de 2016.

Institui, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o Comitê Integrado do Semiárido – CISA, instância colegiada consultiva e permanente.

Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação da Consulta Prévia para fins de obtenção de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PLACAS DO BRASIL S.A., que objetiva a implantação de unidade industrial para fabricação de painéis de madeira reconstituída (MDF), no município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRASKEM S/A que objetiva a modernização das unidades industriais de Vinílicos (“PVC” e “Cloro – Soda”) nos municípios de Maceió e Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRASKEM S/A que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos no município de Camaçari, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.