Resoluções da Diretoria Colegiada - ano de 2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA, que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para produção de leite em pó e queijo mussarela como subproduto, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que objetiva a implantação de indústria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PetroRecôncavo S.A, que objetiva a ampliação da produção e recuperação final de Campos de Petróleo e gás natural, nos municípios de Catu, Esplanada, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Terra Nova, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Caetex Florestal S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto, nos municípios de Maceió, Flexeiras, Messias e Barra de Santo Antônio, no estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Encompass Brasil S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de eletroeletrônicos no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Suzano Papel e Celulose S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto em municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Constitui Grupo de Trabalho para a estruturação de estratégia e definição de prioridades a serem adotadas pela Instituição.

Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno da Diretoria Colegiada da SUDENE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de componentes metálicos para indústria automotiva no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova financiamento para o projeto de titularidade da empresa SAUÍPE S/A que objetiva a ampliação e modernização do complexo turístico Costa do Sauípe, no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprovar o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Retifica o art. 2º e insere o art. 9º na Resolução nº 227/2015 da Diretoria Colegiada da SUDENE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA, que objetiva a implantação de um Frigorífico de aves para produção de frangos inteiros e cortes congelados e resfriados que será instalado na cidade de Balsas- MA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Constitui o Grupo de Trabalho para a estruturação de uma base de dados geográficos e a implantação do Núcleo de Geoprocessamento na SUDENE.

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa IRAETA BRASIL S/A que objetiva a implantação de uma fábrica de flanges eólicas, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Brametal S.A., que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares - ES, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFA - AERÓDROMO FLY-IN ARVOREDO LTDA., que objetiva a implantação de aeródromo no município de Cascavel, Estado do Ceará , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Alukenti Embalagens Ltda., que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de embalagens descartáveis em alumínio, no município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de componentes metálicos para indústria automotiva no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAPARATINGA RESORT LTDA. que objetiva a implantação de um resort no município de Japaratinga, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.

Aprova Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia, relacionada a projetos de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio LTDA, que objetiva a implantação de industria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro - Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió - Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos da Braskem S/A ("UNIB BA"), localizada no Complexo Petroquímico de Camaçari, Município de Camaçari-BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelecimento de condições de remuneração das disponibilidades de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE no agente operador em decorrência de repasse, reembolso e ressarcimento por inadimplência do beneficiário e vencimento antecipado.

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão de Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Termo de retificação.