Resoluções da Diretoria Colegiada em 2013

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone S/A, que objetiva a implantação de um condomínio logístico no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Estabelece entendimento da região semiárida do Nordeste, de projetos de infraestrutura e estruturadores, para fins de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, nos projetos de investimentos.

Estabelece orientação para efeito de cálculo do principal e/ou saldo devedor no âmbito de contrato de financiamento de projetos de investimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda., que objetiva a implantação de um Resort no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Shineray do Brasil S/A que objetiva a implantação de uma montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Enotel - Hotels & Resorts S/A, que objetiva a ampliação das instalações do empreendimento hoteleiro dessa Empresa, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., que objetiva a implantação de um Estaleiro no município de Maragojipe, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova procedimentos quanto a cronologia sobre o exame e decisão pela Diretoria Colegiada da SUDENE, de participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, em projetos de investimentos.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprovar o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais em conformidade com o Regulamento aprovado pela Portaria MIN nº 283 de 04/07/2013.

Aprova o projeto de titularidade da empresa DETEN QUÍMICA S.A. que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Precon Industrial S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o Manual de Procedimentos e Operacionalização de projetos de investimentos concernentes ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Akzo Nobel Pulp and Performance Química Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de produtos químicos inorgânicos no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Cone Multicenter Ltda. que objetiva a implantação de complexo turístico, empresarial e hoteleiro no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Natulab Laboratório S/A que objetiva expansão da capacidade produtiva e ampliação do portfólio de produtos de sua fábrica localizada no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Curral Novo do Piauí, Paulistana e Simões, no Estado do Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Elizabeth Cimentos Ltda. que objetiva a implantação de uma fábrica de cimento portland no Município de Alhandra, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A, que objetiva a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário em 15 Municípios da Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Shineray do Brasil S/A, que objetiva a implantação de montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Ventos Brasil Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Paracuru, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa TCA Tecnologia em Componentes Automotivos S/A que objetiva a implantação de uma unidade de produção de motores e automóveis no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Gestamp Eolicatec Sobradinho S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Pedra do Reino S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Gestamp Eólica Moxotó S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Gestamp Baixa Verde S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa V Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa IV Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa III Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa II Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa I Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Gás de Alagoas S/A - ALGÁS, que objetiva a expansão de gasodutos nos Municípios de Pilar, Marechal Deodoro, Penedo, Arapiraca e São Miguel dos Campos no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Aratu Empreendimentos Ltda. que objetiva a implantação de condomínio logístico no Município de Simões Filho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova o projeto de titularidade da empresa Companhia de Cimento da Paraíba - CCP que objetiva a implantação de fábrica de cimento no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova os procedimentos de verificação da capacidade Instalada dos empreendimentos pleiteantes de incentivos e benefícios fiscais e a elaboração do relatório de vistoria.

Aprova o Modelo de Relatório de Resultado de Análise e altera o Modelo de Termo de Enquadramento relacionados a projetos de financiamento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Aprova adequação do cronograma de desembolso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A.

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Deten Química S/A, que objetiva a ampliação da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.