Sudene e Ministério do Desenvolvimento Regional alinham atuação para o Projeto de Desenvolvimento Federativo

A proposta da reunião foi identificar a convergência entre as ações das duas instituições focadas na segurança hídrica. O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, apresentou as estratégias e perspectivas da Autarquia voltadas para o desenvolvimento regional, em especial o andamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF) da instituição, que busca fortalecer as cidades com menor capacidade empreendedora. Ele destacou que “os planos para a interiorização consistem em estabelecer contato direto com os municípios mais carentes, estimulando o investimento na produção rural, inserindo as cooperativas no processo de escolhas e identificando a identificação local”.

Segundo o gestor, o PDF vai promover a integração de políticas públicas e a qualificação técnica, fortalecendo a capacidade institucional. Uma ação considerada fundamental é a ampliação e melhoria da conectividade em áreas rurais dos municípios. Com isso, afirma Araújo Lima, “teremos como resultados o incremento da gestão pública municipal nas dimensões de finanças, gestão e planejamento, além do desenvolvimento sustentável das cédulas de desenvolvimento federativo”.

A parceria com instituições federais vem sendo um dos pilares do projeto, que já conta com entregas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar (MAPA/Agronordeste), inovação e desenvolvimento sustentável na área do semiárido (MCTI/INSA), aumento da rede de conectividade dos municípios (Ministério das Comunicações), ações de mitigação dos efeitos da seca (DNOCS), capacitação dos gestores municipais na área de gestão e finanças (Secretaria Especial de Assuntos Federativos), estímulo à transformação digital (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), apoio à capacidade empreendedora dos gestores municipais e dos sistemas produtivos (Banco do Nordeste), aplicação de recursos de acordo com s diretrizes do projeto (caixa Econômica Federal) e fomento à capacidade empreendedora (Sebrae). A Sudene é responsável pelo planejamento e coordenação do projeto e vem priorizando a utilização dos seus instrumentos de ação (FDNE, FNE e incentivos fiscais) nas ações do PDF.

O general Araújo Lima explicou que a partir do Projeto proporciona um diagnóstico real e preciso dos municípios mais carentes de sua área de atuação. “Ele serve de modelo (piloto) para a aplicação em outros municípios e é a porta de entrada para investimentos nas áreas mais carentes”. Para o diretor de obras hídricas do MDR, Francisco Igor Aires Nunes, as ações de segurança hídrica do Ministério priorizam obras indutoras do desenvolvimento regional, potencializando as vocações locais. Ele ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR e as instituições de desenvolvimento regional, como a Sudene.

Por Carla Pimentel