Estudos e planejamento regional
Confira os atos normativos da Sudene pertinentes ao tema "Estudos e planejamento regional".
Publicado em
26/07/2022 09h04
Atualizado em
28/07/2022 18h04
| Ato | Descrição |
| Resolução DC/Sudene nº 281, de 13 de junho de 2017 | Relaciona como atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da SUDENE |
| Portaria Sudene nº 01, de 9 de janeiro de 2019 | Institui o Comitê Gestor e a Unidade Gestora do Projeto BRA/17/019 Desenvolvimento Regional Sustentável do Nordeste no âmbito da Diretoria de Planejamento. |
| Resolução DC/Sudene nº 539, de 10 de dezembro de 2019 | Institui o Modelo de Governança Interno para Implementação e Revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). |
| Resolução DC/Sudene nº 556, de 31 de julho de 2020 | Institui controles internos relativos ao Projeto BRA/17/019, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD |
| Resolução DC/Sudene nº 601, de 25 de fevereiro de 2021 | Altera a Resolução nº 281, de 13 de junho de 2017, da Diretoria Colegiada da Sudene, que relaciona as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene. |
| Portaria Sudene nº 80, de 27 de julho de 2021 | Estabelece as condições do trabalho e entregas para a revisão da delimitação do Semiárido brasileiro, inscrito na área de atuação da Sudene, a ser submetida ao seu Conselho Deliberativo. |
| Resolução DC/Sudene nº 720, de 28 de junho de 2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene. |