Resoluções do Conselho Deliberativo da Sudene
Consulte as resoluções do Conselho Deliberativo da Sudene.
Publicado em
24/02/2023 15h36
Atualizado em
18/09/2024 15h32
| Resolução | Assunto |
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Aprova a Proposição n. 189/2024, que trata da alteração do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (CORIFF), colegiado vinculado ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 007, de 17 de outubro de 2008. |
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Aprova a Proposição n. 187/2024, que trata da alteração da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2024, referente à reprogramação anual de aplicação de recursos do FNE para 2024, e dos indicadores de desempenho relacionados à eficácia e eficiência da gestão dos recursos do FNE. |
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| Aprova a Proposição nº 186/2024, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2025. | |
| Aprova a Proposição n. 185/2024, que trata da previsão de destinação de 30% (trinta inteiros por cento) do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito da programação anual de financiamento, para apoio às delegações de serviços públicos de infraestrutura formatados por entes federados subnacionais da área de abrangência da Sudene. | |
| Aprova as Proposições n. 182/2024 e n. 183/2024, que tratam de alterações da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2024. | |
| Aprova, nos termos da Proposição n. 181/2024, a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). | |
| Aprova a Moção apresentada pela SUDENE, com amparo em posição apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem por objetivo demonstrar a necessidade de alteração do art. 186 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. | |
| Aprova Relatório Conclusivo elaborado pela Equipe Técnica do Comitê Provisório do Conselho Deliberativo da SUDENE (CONDEL/SUDENE), instituído pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 155, de 29 de abril de 2022, sobre as irresignações apresentadas por Entes federativos subnacionais contra a exclusão de municípios do Semiárido brasileiro e dá outras providências. | |
| Aprova a Proposição nº 178/2023, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2024. | |
| Aprova a Proposição nº 177/2023, referente à revisão da Resolução CONDEL/SUDENE nº 169, de 15 de setembro de 2023, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício 2024. | |
| Aprova a Proposição nº 176/2023 referente à revisão da Resolução CONDEL/SUDENE nº 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2023, e da Resolução CONDEL/SUDENE nº 169, de 15 de setembro de 2023, que estabelece as diretrizes e prioridades do FNE para o exercício 2024. | |
| Aprova a Proposição nº 175/2023 que trata do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022. | |
| Aprova a Proposição n. 174/2023, que trata do estabelecimento da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2024. | |
| Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 171/2023, que trata da atualização da proposta do Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), para o período de 2024- 2027, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. | |
| Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2024. | |
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Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2023
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Aprova a Proposição n. 169/2023, que trata da Minuta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
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Aprova a Proposição n. 168/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional e Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023 |
Aprova a Proposição n. 167/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 164, DE 5 DE JUNHO DE 2023 |
Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), aprovado pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 151, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Prorroga o prazo para apresentação de argumentações técnicas sobre o resultado da delimitação do semiárido, de acordo com os critérios elencados no inciso I do art. 1º da Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, e o prazo de vigência do Comitê Técnico Provisório de que trata o art. 2º da Resolução CONDEL/SUDENE n. 155, de 29 de abril de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Aprova a Proposição n. 164/2022, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2023
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 157/2022, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene, e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Aprova a Proposição n. 156/2021, que trata da determinação ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., na condição de Banco Administrador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de adoção de medidas administrativas e operacionais voltadas ao aprimoramento da gestão do FNE e da execução de sua programação financeira.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 162/2022, que trata da revisão da programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 157, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 157/2022, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene, e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | |
| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 153, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova a Proposição n. 154/2021, que consolida a regulamentação de procedimentos operacionais, a contrapartida dos Estados e Municípios e a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em projetos de investimento.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 152, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Revoga as Resoluções do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que indica.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova a Proposição n. 151/2021, que trata do Relatório Técnico que apresenta os resultados da revisão da delimitação do Semiárido 2021, inclusive os critérios técnicos e científicos, a relação de municípios habilitados, e da regra de transição para municípios excluídos.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova a Proposição n. 150/2021, que trata da reprogramação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2021.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 148, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova a Proposição n. 149/2021, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Aprova a Proposição n. 148/2021, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 146, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 147/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene em sua 391ª reunião realizada em 28 de julho de 2021, referente à avaliação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2020.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 145, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 146/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 391ª reunião, realizada em 28 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 144, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 145/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 390ª reunião, realizada em 15 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 143, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 137/2020, que trata do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 142, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 143/2020, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2021.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 141, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 141/2020, que trata da proposta de regulamento de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) destinados ao apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 140, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 135/2020, que trata dos critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, correspondentes a 1,5% calculados sobre o produto do retorno das operações de financiamento concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 139, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 140/2020, que trata da Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 138, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 139/2020, que trata da alteração da Resolução Condel n. 55/2012, que disciplina a liquidação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 137, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 144/2020, que trata de alterações na Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 135, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 134/2020, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 136, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Aprova a Proposição n. 133/2020, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 134, DE 20 DE ABRIL DE 2020 |
Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 131/2020, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020 em função dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Aprova a Proposição n. 130/2019, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020, com as alterações apresentadas na plenária da reunião Condel realizada nesta data.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Aprova a Proposição nº 129/2019, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2020.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 131, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2019 |
Aprova a Proposição dos Governadores dos Estados da área de atuação da SUDENE, apresentada na plenária da 25ª reunião do CONDEL realizada em 24 de maio de 2019, na cidade de Recife-PE, para aplicação pelos Governos dos Estados, de até 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em obras de infraestrutura.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2019 |
Aprova a Proposição n. 127/2019, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2018, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2019 |
Aprova a Proposição n. 126/2019 que institui o Regimento de Funcionamento do Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2019 |
Aprova a Proposição n. 125/2019, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Cria o Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Aprova a Proposição nº 123/2018, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2019.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Aprova a Proposição nº 122/2018, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 123, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 121/2018, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2019.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 122, DE 26 DE JULHO DE 2018 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo da SUDENE, a Proposição nº 120/2018, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Aprova a Proposição nº 118/2018, referente à organização e funcionamento da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) da SUDENE.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 119, 28 DE JUNHO 2018 |
Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 117/2018, que trata da relação de municípios e subregiões atualizadas pela tipologia da PNDR, parametro incidente no Fator de Localização que integra a metodologia de cálculo dos encargos financeiros para o financiamento de operações de crédito não rural do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do Exercício de 2018.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2018 |
Aprova a Proposição nº 116/2018, que institui normas gerais destinadas a operacionalizar o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos na área de atuação da SUDENE, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) com uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2018 |
Aprova a Proposição nº 115/2018, que amplia o público alvo do Programa FNE Verde - linha FNE Sol, para incluir os mini e microgeradores de energia elétrica, pessoas físicas e jurídicas, nos termos da Resolução ANEEL nº 482/2012 e alterações posteriores.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 114, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 112/2017, que adequa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018, às alterações promovidas pela Medida Provisória n. 785, de 06 de julho de 2017, para o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos, e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 |
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE usando da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 8º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o inciso XVI do art. 11 e art. 60 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da SUDENE, bem como, o estabelecido pelo inciso III, art. 14º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, torna público que, com base em pedido do Banco do Nordeste, instrumentalizado por Proposição apresentada pela SUDENE. |
| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 110/2017, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2017.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 | Aprova a Proposição nº 109/2017, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2018. |
| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 110, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 108/2017, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2018.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 109, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 107/2017, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 106/2017, referente à Moção de apoio do Conselho Deliberativo da SUDENE, à consolidação da REDE PALMA, e ao encaminhamento de ulteriores providências para o alcance de seus objetivos.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 103/2017, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – exercício de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 102/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 103, DE 27 DE JULHO DE 2017 |
Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprova a Proposição nº 100/2016, que trata da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017, e promove novo ajuste no Programa de Aplicação do exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Aprova a Proposição nº 098/2016, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2016, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 99, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 |
Aprova a Proposição nº 097/2016, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 95, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 |
Aprova a Proposição nº 093/2016, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2017.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 94, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 092/2016, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de F inanciamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 93, DE 19 DE JULHO DE 2016 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 091/2016, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2016 |
Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 090/2016, que trata de ajuste às Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2016 |
Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 089/2016, que ajusta as Prioridades para aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 088/2015, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2015, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 087/2015, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 085/2015, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 084/2015, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 84, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 082/2015 que trata de pedido de autorização, ao BNB, para alterar o público alvo dos programas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2015.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo da SUDENE, a Proposição nº 081/2015, que trata de alteração no Programa FNE RURAL objeto do Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 82, DE 29 DE JULHO DE 2015 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FNE Exercício de 2014.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 81, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 079/2014, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 078/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – 1º semestre de 2014, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 79, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 077/2014, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2015.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 78, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 076/2014, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2015.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2014 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 075/2014, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2013, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 76, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 074/2013, que atesta o cumprimento por parte do Banco do Nordeste do Brasil, de apresentar ao CONDEL da SUDENE, os ajustes no programa de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, em decorrências de determinações contidas em Resoluções destinadas a suprir financeiramente o Programa Emergencial para a Seca.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 75, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 073/2013, referente aos Resultados das Aplicações e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 072/2013, referente à Programação de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2014.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 73, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 |
Aprova a Proposição nº 071/2013, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2014.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 72, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 |
Aprova a Proposição nº 070/2013, que trata da suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 71, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 069/2013, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 70, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 |
Aprova a Proposição nº 068/2013, que ajusta as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do exercício de 2013, à Portaria MI nº 320/2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 69, DE 25 DE JULHO DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 067/2013, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 68, DE 25 DE JULHO DE 2013 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição (Autorizativa) nº 066/2013, referente a pedido do Banco do Nordeste do Brasil S.A. no sentido de viabilizar a adoção de Normativo Interno para cobranças de dívidas de valor inferior a R$ 30.000,00 em operações lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 67, DE 23 DE JULHO DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 065/2013, que readéqua a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 064/2013, que readéqua a dotação do Programa Emergencial para a Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com base em ajustes ao Plano de Aplicação referente ao exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 65, DE 2 DE ABRIL DE 2013 |
Aprova a Proposição nº 063/2013, referente aos Resultados das Aplicações e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 062/2013, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013 e ajusta o Programa Emergencial da Seca.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 061/2013, que readequa as dotações do Programa Emergencial da Seca, que integra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referentes aos exercícios de 2012 e 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 060/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 60, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 058/2012, que trata de novas alterações ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do presente exercício.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 58, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 056/2012, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 57, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 |
Aprova, a Proposição nº 055/2012, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 054/2012, que altera o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 55, DE 13 DE JULHO DE 2012 |
Aprova, com alterações, a Proposição nº 053/2012, que trata de ajustes ao regulamento que orienta a liquidação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), pelo equivalente financeiro do valor atual dos bens passíveis de penhora nos termos do art. 15-D da Lei nº 7.827/89, originalmente aprovado pela Resolução CONDEL nº 30/2010.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 54, DE 13 DE JULHO DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 052/2012, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2013.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 53, DE 13 DE JULHO DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 051/2012, referente ao Relatório de Resultados e Impactos – Exercício de 2011, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 52, DE 13 DE JULHO DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 050/2012, que trata dos ajustes da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 no que se refere à nova distribuição das aplicações por porte dos beneficiários, e ao cumprimento da obrigação por parte do Banco do Nordeste do Brasil, de apresentar os ajustes ao programa de aplicação do citado exercício em razão do recém criado Programa Emergencial para a Seca.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 51, DE 18 DE JUNHO DE 2012 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 049/2012, que ajusta os limites de financiamento para o pequeno/médio e médio/grande beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2012 |
Aprova a Proposição nº 048/2012, referente ao pedido de autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil promova adequações no Plano de Aplicação do exercício de 2012, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de forma a compatibilizá-lo às determinações da Medida Provisória nº 565, de 24 de abril de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2012 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 047/2012, que trata da alteração da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 com base na Portaria nº 118/12, do Ministério da Integração Nacional.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 046/2011, que complementa as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012, sancionadas pela Resolução CONDEL nº 040/2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 045/2011, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 044/2011, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no primeiro semestre de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 043/2011, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 |
Aprova a Proposição nº 042/2011, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 43, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 |
Aprova a Proposição n º 041/2011, que trata da adequação dos critérios e da reclassificação do porte de beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 42, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 |
Aprova a Proposição nº 040/2011, referente às adequações no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 |
Aprova a Proposição nº 039/2011, que regulamenta a remuneração do Banco do Nordeste, bem como as condições para a assunção de riscos e do del credere nas operações de contratação de crédito no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 038/2011, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2012.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2011 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 037/2011, referente ao Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2010, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 036/2010, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 37, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 |
Aprova “ad referendum ” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 035/2010, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE no primeiro semestre de 2010.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 |
Aprova a Proposição nº 034/2010, referente à solicitação do Banco do Nordeste para ajuste das disponibilidades financeiras do programa de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE do exercício de 2010.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2010 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 032/2010, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 32, DE 30 DE JULHO DE 2010 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 031/2010, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2011.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 31, DE 30 DE JULHO DE 2010 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 030/2010, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE no exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2010 |
Aprova, com alterações, a Proposição nº 029/2010, que Regulamenta a Liquidação de Dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, pelo Equivalente Financeiro do Valor Atual dos Bens Passíveis de Penhora nos termos do art. 15-D da Lei nº 7.827/89.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 027/2009, que trata da atualização do Programa de Financiamento aos Setores Comercial e de Serviços, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com a inclusão do financiamento a serviços de complexos prisionais na programação do exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 026/2009, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE no primeiro semestre de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 025/2009, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2010.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 023/2009, que trata dos limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE nos projetos de investimento.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 021/2009, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2010.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 21, DE 6 DE ABRIL DE 2009 |
Aprova a Proposição nº 020/2009, referente ao Relatório sobre as Atividades Desenvolvidas, Resultados Obtidos e Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE no Exercício de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 20, DE 6 DE ABRIL DE 2009 |
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 019/2009, que trata da manutenção dos mesmos limites de financiamento concedidos em 2008 para empresas de Grande Porte do Programa Nordeste Exportação (Nexport), integrante do Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE, também para o exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 009/2008, que trata da atualização do Programa de Financiamento aos Setores Comercial e de Serviços, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com a inclusão do financiamento a serviços de complexos prisionais na programação do exercício de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 016/2008, referente à elevação do limite de financiamento para empresas de Grande Porte do Programa Nordeste Exportação (Nexport) no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE referente ao exercício de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 015/2008, referente às Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE para o exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 014/2008, referente ao Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE para o exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 013/2008-A, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE referente ao primeiro semestre de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 9, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 013/2008, referente à elevação dos limites de financiamento, por porte de empresa, do Programa Nordeste Exportação (Nexport) no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE referente ao exercício de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 8, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 008/2008, referente à Organização e Funcionamento do Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da SUDENE.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 7, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 001/2008, referente à Organização e Funcionamento do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - Regimento Interno.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2008 |
Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 007/2008, referente à alteração da Classificação do Porte dos Produtores Rurais na Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2008.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2008 |
Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 006/2008, referente à ratificação da Portaria MI nº 30, de 24/01/08, que estabeleceu as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do NordesteFDNE para 2008, com o acréscimo do setor de Produção de Embalagens e Outros Bens Resultantes da Reciclagem de Papel e Papelão.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 004/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009.
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| RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2008 |
Aprova a Proposição nº 002/2008, referente à Organização e Funcionamento do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais - Regimento Interno.
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