Resoluções da Sudene

Confira as resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene.

Publicado em 24/02/2023 16h15 Atualizado em 25/10/2024 08h24

Resolução	Data	Descrição
Resolução nº 795	19/03/2023	Altera a Resolução DC/SUDENE nº 715, de 08 de junho de 2022, que instituiu as Câmaras Temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança.
Resolução nº 777	08/03/2022	Altera o Manual de Instruções para Confecção de Placas Indicativas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, em consonância com o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, v. 1.1 - Jan/2023.
Resolução nº 740	29/08/2022	Revoga as Resoluções nº 281, de 13 de Junho de 2017, e nº 601, de 1º de Abril de 2021, ambas da Diretoria Colegiada da Sudene, que relacionam as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.
Resolução nº 726	28/07/2022	Aprova os procedimentos e modelos de contrato para instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central atuarem como agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e modelo de Certificado de Conclusão do empreendimento a ser emitido pelo Agente Operador.
Resolução nº 725	27/07/2022	Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução nº 715	08/06/2022	Altera a Resolução DC/SUDENE nº 618, de 04 de maio de 2021, e institui câmaras temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança.
Resolução nº 699	29/03/2022	Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas e a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução nº 698	29/03/2022	Revoga as Portarias e as Resoluções da Diretoria Colegiada que indica no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução nº 690	25/02/2022	Aprova o Regulamento de procedimentos para elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução nº 686	27/01/2022	Institui o Comitê de Governança Digital e o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
Resolução nº 639	29/11/2021	Autoriza o Banco do Nordeste S.A - BNB a adotar providências no sentido da reverter em favor da União, devidamente atualizados, os depósitos de que trata o art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, feitos na Instituição até o dia 02 de janeiro de 2014 e cujos titulares não apresentaram projeto à Sudene até o dia 31 de dezembro de 2018.
Resolução nº 624	09/08/2021	Aprimora a elaboração dos relatórios de vistoria de que trata a Resolução DC/SUDENE Nº 207, de 30.10.2014, para fazer constar o detalhamento e a padronização dos procedimentos operacionais adotados pela equipe técnica para a certificação das informações relativas à produção e à capacidade total instalada dos empreendimentos beneficiados com o incentivo de redução fixa de 75% do imposto sobre a renda.
Resolução nº 623	28/07/2021	Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Resolução nº 622	30/06/2021	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Resolução nº 621	31/05/2021	Aprova e consolida as normas, procedimentos, modelos e guias para apresentação e execução dos projetos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE regidos pelo Decreto nº 7.838, de 9 de novembro de 2012, e pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009.
Resolução nº 620	31/05/2021	Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores nos financiamentos regidos pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009.
Resolução nº 619	18/05/2021	Termo de Retificação da Resolução SUDENE nº 614, de 26 de abril de 2021, da Diretoria Colegiada da Sudene.
Resolução nº 618	04/05/2021	Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
Resolução nº 617	05/05/2021	Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral, Unidade de Auditoria Interna Governamental - UAIG da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Resolução nº 615	05/05/2021	Altera disposições da Resolução SUDENE nº 295, de 23 de maio de 2018.
Resolução nº 614	23/03/2021	Estabelecer metodologia para comprovação do enquadramento de bens e serviços importados com similar nacional, detentor de qualidade e preço equivalentes, mas que não possua disponibilidade de fornecimento por empresa nacional como financiáveis com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução nº 613	23/03/2021	Dispõe sobre a implantação de Cadastro de Inadimplentes Financeiros ou não Financeiros de que trata o art. 42 do Regulamento anexo à Resolução CONDEL nº 143/2020, de 09 de dezembro de 2020.
Resolução nº 612	19/03/2021	Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em favor de projetos em aprovação.
Resolução nº 603	25/02/2021	Regulamenta, no âmbito da Sudene, os acordos a serem celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Resolução nº 602	25/02/2021	Autoriza o custeio das despesas administrativas, até o limite de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2021, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administravas do concedente na operacionalização da execução dos projetos e atividades de fiscalização dos respectivos acordos.
Resolução nº 601	25/02/2021	Altera a Resolução nº 281, de 13 de junho de 2017, da Diretoria Colegiada da Sudene, que relaciona as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.
Resolução nº 582	23/10/2020	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de pré-análise, vistoria e análise dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.
Resolução nº 580	23/10/2020	Dispõe sobre a prova de regularidade referente aos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Resolução nº 579	23/05/2020	Estabelece procedimentos para o encaminhamento à SUDENE da documentação comprobatória para fins de cumprimento ao estabelecido no art. 9º do Decreto 64.214/1969.
Resolução nº 556	31/07/2020	Institui controles internos relativos ao Projeto BRA/17/019, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Resolução nº 555	17/07/2020	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.
Resolução nº 539	10/12/2019	Institui o Modelo de Governança Interno para Implementação e Revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Resolução nº 515	03/04/2019	Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil – FIES.
Resolução nº 318	09/11/2018	Aprova a designação da Ouvidoria como Unidade de Gestão da Integridade para coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, bem como, suas atribuições.
Resolução nº 301	22/08/2018	Aprova as regras e procedimentos para a gestão de documentos no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene na forma estabelecida nesta Resolução.
Resolução nº 298	13/06/2018	Regulamenta, no âmbito da Sudene, procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros mediante convênios, celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.
Resolução nº 281	13/06/2017	Relaciona como atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da SUDENE.
Resolução nº 295	23/05/2018	Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação de pleitos para fins de obtenção de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.
Resolução nº 220	03/06/2015	Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.
Resolução nº 207	30/11/2014	Aprova os Procedimentos de Verificação da Capacidade Instalada dos Empreendimentos Pleiteantes de Incentivos e Benefícios Fiscais e a Elaboração do Relatório de Vistoria, para incluir procedimento alternativo.
Resolução nº 195	06/08/2014	Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução nº 55	02/02/2011	Estabelece procedimentos para o cálculo e o lançamento da provisão para perdas prováveis decorrentes de riscos de créditos nas operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução nº 35	04/11/2010	Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FONE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Resolução nº 34	28/10/2010	Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador.
Resolução Adene nº 39	04/07/2007	Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE

Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.