PORTARIA SUDENE Nº 151, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, autorizado pela Diretoria Colegiada - DC/SUDENE nos termos do art. 11, incisos II, III, IV e § 3º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, do art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, e no art. 6º, incisos II, III, IV e parágrafo único, da Resolução DC/SUDENE nº 271, de 2 de fevereiro de 2017, e, ainda,
Considerando a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Sudene e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;
Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos dos cargos e funções comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15;
Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança, em conformidade com o decreto que aprovar a estrutura regimental de órgão ou entidade da Administração Pública Federal; e
Considerando a aprovação da Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião, realizada em 9 de maio de 2022, e o constante dos autos do Processo Administrativo nº 59336.001314/2022-02;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Sudene, bem como das respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado pelo Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022
|
UNIDADE |
SIGLA/HIERARQUIA |
DENOMINAÇÃO DO TITULAR |
CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE |
|
|
SUDENE |
Superintendente |
CCE 1.17 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
GABINETE |
GAB/SUDENE |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
Coordenação de Apoio Administrativo |
COAD/GAB/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Serviço de Apoio Administrativo |
SAD/COAD/GAB/SUDENE |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional |
ASCOM/GAB/SUDENE |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.10 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL |
CGGI/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional |
COGEP/CGGI/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional |
COEDI/CGGI/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
OUVIDORIA |
OUV/SUDENE |
Ouvidor |
CCE 1.10 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
PROCURADORIA FEDERAL |
PF-SUDENE/PGF/AGU |
Procurador-Chefe |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Consultoria Jurídica |
CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
AUDITORIA-GERAL |
AUD/SUDENE |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Auditoria |
COAUD/AUD/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
CORREGEDORIA |
CRG/SUDENE |
Corregedor |
FCE 1.10 |
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
DAD/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LOGÍSTICA |
COSEG/DAD/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações |
SPT/COSEG/DAD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
CGTI/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
Serviço de Segurança da Informação e Comunicações |
SSI/CGTI/DAD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS |
CGGP/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
Divisão de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal |
DIDAS/CGGP/DAD/SUDENE |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios |
DICAD/CGGP/DAD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, LICITAÇÕES E FINANÇAS |
CGLF/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças |
COCF/CGLF/DAD/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
Divisão de Orçamento e Finanças |
DIOF/COCF/DAD/SUDENE |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS |
DPLAN/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
|
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Avaliação e Estudos |
COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Tecnologia e Inovação |
COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE |
CGDS/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente |
CDIMA/CGDS/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres |
COCIC/CGDS/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS |
CGCP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Planos, Programas e Projetos |
CPP/CGCP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Cooperação e Articulação |
CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
DFIN/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO |
CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
|
|
|
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Normatização de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento |
CONF/CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento |
COFD/CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS |
CGIF/DFIN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
Coordenação de Incentivos Especiais |
CIE/CGIF/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
- |
- |
- |
- |
|
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL |
EBR/SUDENE |
Chefe de Escritório |
CCE 1.13 |
|
|
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 155, de 7 de julho de 2022
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 167, de 14 de setembro de 2022
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 170, de 21 de outubro de 2022
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 189, de 12 de junho de 2023
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 191, de 12 de julho de 2023
Anexo alterado pela Portaria SUDENE nº 192, de 26 de julho de 2023
DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (redação dada pela Portaria SUDENE nº 202, de 4 de outubro de 2023 )
|
UNIDADE |
SIGLA/HIERARQUIA |
DENOMINAÇÃO DO TITULAR |
CATEGORIA E NÍVEL DAS CCE E FCE |
|
SUDENE |
Superintendente |
CCE 1.17 |
|
|
SUDENE |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
GABINETE |
GAB/SUDENE |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
||
|
Assistente |
CCE 2.07 |
||
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Coordenação de Apoio Administrativo |
COAD/GAB/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Assistente |
CCE 2.07 |
||
|
Serviço de Apoio Administrativo |
SAD/COAD/GAB/SUDENE |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional |
ASCOM/GAB/SUDENE |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL |
CGGI/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional |
COGEP/CGGI/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional |
COEDI/CGGI/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
OUVIDORIA |
OUV/SUDENE |
Ouvidor |
CCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
PROCURADORIA FEDERAL |
PF-SUDENE/PGF/AGU |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Consultoria Jurídica |
CCJ/PF-SUDENE/PGF/AGU |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
AUDITORIA-GERAL |
AUD/SUDENE |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Serviço de Auditoria |
SEAUD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
CORREGEDORIA |
CRG/SUDENE |
Corregedor |
FCE 1.10 |
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
DAD/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
CGLCI/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assistente |
FCE 2.09 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação |
SEDTI/CGLCI/DAD/ SUDENE |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Divisão de Licitações e Contratos |
DILIC/CGLCI/DAD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres |
COCIC/CGLCI/DAD/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS |
CGGP/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios |
DICAD/CGGP/DAD/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal |
CODAS/CGGP/DAD/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CGPOF/DAD/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assistente |
FCE 2.07 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
||
|
Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças |
COCF/CGPOF/DAD/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação de Serviços Gerais e Logística |
COSEG/CGPOF/DAD/SUDENE |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Serviço de Engenharia e Manutenção Predial |
SEMP/COSEG/CGPOF/DAD/ SUDENE |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS |
DPLAN/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Avaliação e Estudos |
COAE/CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Tecnologia e Inovação |
COTI/CGEP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE |
CGDS/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Divisão de Desenvolvimento Sustentável |
DIDS/CGDS/DPLAN/SUDENE |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente |
CDIMA/CGDS/DPLAN/ SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS |
CGCP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
||
|
Coordenação de Planos, Programas e Projetos |
CPP/CGCP/DPLAN/ SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Cooperação e Articulação |
CCA/CGCP/DPLAN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
- |
- |
- |
- |
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
DFIN/SUDENE |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO |
CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.09 |
||
|
Assistente |
FCE 2.07 |
||
|
Coordenação de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional |
CMPF/CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste |
CFDN/CGDF/DFIN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS |
CGIF/DFIN/SUDENE |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
|
Coordenação de Incentivos Especiais |
CIE/CGIF/DFIN/SUDENE |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
- |
- |
- |
- |
|
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL |
EBR/SUDENE |
Chefe de Escritório |
CCE 1.13 |
|
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |