Instruções normativas

Confira as instruções normativas da Sudene, organizadas por ordem decrescente de data.

Publicado em 29/09/2022 15h32 Atualizado em 05/12/2023 09h08

Ato	Data	Descrição
Instrução normativa Sudene nº 09	14/11/2023	Dispõe sobre orientações básicas para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2023 e estabelece prazos e responsabilidades de entrega para as diversas unidades da SUDENE.
Instrução normativa Sudene nº 08	26/05/2023	Altera a Instrução Normativa SUDENE nº 4, de 08 de junho de 2022, que regulamenta o processo de atualização das informações obrigatórias para Prestação de Contas Anual na área Transparência e Prestação de Contas do sítio eletrônico da SUDENE.
Instrução normativa Sudene nº 07	09/05/2023	Dispõe sobre o processo, atos e procedimentos para a execução das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação até os valores limites previstos no art. 75, incisos I e II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente atualizados, e dá outras providências.
Instrução normativa Sudene nº 06	02/02/2023	Altera a Instrução Normativa SUDENE nº 4, de 08 de junho de 2022, que regulamenta o processo de atualização das informações obrigatórias para Prestação de Contas Anual na área Transparência e Prestação de Contas do sítio eletrônico da SUDENE.
Instrução normativa Sudene nº 05	19/12/2022	Dispõe sobre orientações básicas para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2022 e estabelece prazos e responsabilidades de entrega para as diversas unidades da SUDENE.
Instrução normativa Sudene nº 04	08/06/2022	Regulamenta o processo de atualização das informações obrigatórias para Prestação de Contas Anual, conforme Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, e Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022, na área Transparência e Prestação de Contas do sítio eletrônico da Sudene.
Instrução normativa Sudene nº 2	06/01/2021	Dispõe sobre orientações básicas para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2021 e estabelece prazos e responsabilidades de entrega para as diversas unidades da Sudene.