Reunião do comitê técnico da 33ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Data e local da reunião
- Data: 07/06/2024;
- Horário: 9h;
- Local: reunião por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes).
PAUTA
| Item | Assunto |
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| 01 |
Apreciação da proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene. |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 02 |
Propostas apresentadas pelo Banco do Nordeste para alteração da programação de Financiamento 2024 do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 03 |
Proposta de alteração nas condições de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 04 |
Estabelecimento de montantes de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. |
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Referências: |
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| Item | Assunto |
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| 05 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 185, que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo. |
Ata de reunião
Ata da reunião do comitê técnico da 33ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene